PROVA

PROVA

1. SÓ EXISTE NA FASE JUDICIAL

   • Inquérito temos = elementos de informação Ação penal temos= provas

2. JUÍZO (PERANTE O JUIZ)

   • Esse nome "prova', só tem efeito forte quando está no processo penal. "perante o juiz)

3. DEVE RESPEITAR O CONTRADITÓRIO

   • No IP não há contraditório nem ampla defesa, mas na Ação penal as provas devem ter contraditório e ampla defesa. 

4. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA - Persuasão racional - convencimento racional - apreciação fundamentada

   • Este trecho é baseado no art. 155 que diz: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão EXCLUSIVAMENTE nos elementos de informações colhidos na investigação, RESSALVADAS as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
   • As decisões devem ser fundamentadas
   • As provas devem constar nos autos do processo
   • As provas devem ter sido produzidas num crivo de contraditório judicial
     • Provas cautelares (provas não sujeitas à repetição), não são obrigadas a serem produzidas pelo crivo do contraditório.
   • As provas (informações) produzidas exclusivamente no IP, não podem, por sí sós, fundamentar decisão do juiz

5. não precisa ser provados

   • fatos notórios
     • fatos de conhecimentos gerais Ex:Natal
   • fatos acciomáticos
     • fato comprovado pela ciência (cadáver)
   • fatos presumidos
     • absoluta (fato que não tem como contradizer) Ex: estupro -14 anos
     • Relativa. (presunção de inocência) essa verdade pode ser descontituída
   • fatos inúteis
     • coisas irrelevantes
   • fato controverso
     • fato que a outra parte não se defende
       • por mais que seja controverso, o fato tem que ser provado

6. Sistema da prova tarifada (ou certeza moral do legislador, sistema das regras legais ou da prova legal

   • Este sistema diz que cada prova possuí um valor dentro de um processo
     • Não é usado no Brasil
   • Tarifação Absoluta
     • Só aceita a prova expressamente prevista em lei
   • Tarifação Relativa
     • O juiz possuí uma margem de escolha para atuar

7. Sistema da íntima convicção (ou certeza moral do juiz)

   • Não é adotado como regra
     • Mas...é adotado pelo juri popular com o chamado tribunal do juri

8. O Brasil não adotou como regra o sistema taxativo de provas

   • Quer dizer: só prova expressamente previstos no cpp
   • No Brasil é plenamente possível a utilização de meios de prova ...
     • inominados
     • atípicos
       • não previstos expressamente na lei

9. princípio da identidade física do juiz

   • É um sub princípio do princípio da oralidade. * este princípio fala que o juiz vai ficar observando para ver se haverá a execução do contraditório e ampla defesa.

10. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO

    • É produzido durante o IP
    • RESSALVAS
      • Existem alguns elementos de informação que são usadas como sendo provas. Isso existe, porque tem provas que não podem ser colhidas em outros momentos.
      • DIFERIDO/POSTERGADO/RETARDADO
        • Nome dado às provas durante o IP.
        • Provas cautelares
          • Ex; pessoa que está quase morrendo, daí o juiz tem que ouví-la antes da ação penal.
        • Provas não repetíveis
          • Ex; Perícia
        • Antecipadas
          • Ex; escuta telefônica