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Poder Constituinte

Tiago Santos do carmo Direito Constitucional Concursos Públicos Portuguese

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Poder Constituinte

Titularidade - Povo
Exercício
- Assembléia Nacional Constituinte - Promulgada
- Detentor do poder político - Outorgada
ORIGINÁRIO
- Cria a 1º constituição
- Vem antes da ordem jurídica
- Caracteristicas
  - Inicial
  - Autônomo
  - Ilimitado
  - Incondicionado
  - Permanente
DERIVADO
- REFORMADOR - Mudar a cf por emendas
- DECORRENTE - Criar Constituições Estaduais
- REVISOR- Mudar CF por emendas de revisão
- Caracteristicas
  - Derivado
  - Subordinado
  - Condicionado
DIFUSO - Mutação constitucional - altera o sentido sem alterar o texto
SUPRANACIONAL - mitiga a soberania de cada um dos estados participantes. Ex: união Européia

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