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Fontes - créditos ordinários e adicionais
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Fontes - créditos ordinários e adicionais
Momentos de indicação
- Supl. e Esp.
- Antes da abertura
- /no momento da autorização
- Antes da abertura
- Extraord.
- pode ser após a abertura
- Abertura: -Independe de prévia autorização legislativai-ndepende de indicação da fonte
- pode ser após a abertura
- Supl. e Esp.
Tipos
- azul - aumenta montante total de r e d na LOA cinza - n aumenta
- Operações de créditos
- Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
- Depende de autorização legil.
- na LOA desde o PLOA
- -exceção ao princípio da exclusividade -princípio do equilíbrio alcançado
- em lei espec. de oper. cred
- em lei espec cred adicional
- na LOA desde o PLOA
- Art 167 III - Regra de Ouro
- Σ op cred
- Art 167 III
- Σ desp cap
- nova op. cred
- Até limite desp cap
- aprov. maioria simples
- Supera lim desp cap
- aprov maioria absoluta
- Até limite desp cap
- Σ op cred
- Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
- p/ cred supl/esp
- Reserva de contingência
- Poup incertezas - Art 5º III
- % x RCL (art 2º IV LRF)
- na LOA, em dotação global
- 1,2% despesas emendas individuais
- exceção ao princípio da especificação
- p/ 3 cred
- "Sobras" - art 166 §8
- recursos
- sem desp corresp
- emendas
- rejeições
- vetos
- sem desp corresp
- supl, esp
- recursos
- Anulação
- total
- parcial
- créditos
- ord
- adic
- p/ 3 cred
- Excesso de Arrecadação
- diferença
- R Arrecadada
- R Prevista
- apuração mensal
- no balanço orç
- p 3 cred
- mas deve subtrair valor dos cred extraord ja abertos
- diferença
- Superávit Fin Exec Anterr
- Compara
- Ativo fin
- passivo fin
- Apuração
- saldo 31/12
- usada
- preferencialmente
- cred reabertos no exercício
- preferencialmente
- antes de usar a fonte
- - valor
- cred adic reab
- + valor
- op cred vinc
- - valor
- p/ 3 cred
- mas deve subtrair valor dos cred reabertos e somar op cred vinculadas
- Compara
