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EMENDAS à CONSTITUIÇÃO 2
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EMENDAS à CONSTITUIÇÃO 2
LIMITAÇÕES
- Formais/Procedimentias
- 2 turnos
- cada Casa
- CD
- SF
- 3/5 (60%)
- qq casa inicia
- promulgação
- conjunto
- mesa CD
- E
- mesa SF
- com nº ordem
- SEM prazo
- conjunto
- Circunstanciais
- NÃO PODE PEC
- Intervenção Federal
- Estado de Sítio
- Estado de Defesa
- NÃO PODE PEC
- Materiais
- Cláusulas Pétreas
- FO DI VO SE
- Forma Federativa do Estado
- Estados
- Indissolúveis
- autonomia
- piso nacional professores
- STF Ok
- piso nacional professores
- Estados
- Direitos e Garantias Individuais
- Artigos
- 5º
- Dir. e gar. fundamentais
- 16
- Princípio Anterioridade Eleitoral
- lei até UM ANO
- Princípio Anterioridade Eleitoral
- 150
- limitações tributação
- 5º
- Artigos
- Voto
- secreto
- universal
- periódico
- eleição direta
- eleição indireta
- deve ser
- ABERTO
- deve ser
- impressão
- voto eletrônico
- STF inconst.
- voto eletrônico
- eleição indireta
- universal
- obrigatoriedade
- NÃO
- cláusula pétrea
- pode PEC art. 14
- cláusula pétrea
- NÃO
- secreto
- Separação dos Poderes
- art. 2º
- Forma Federativa do Estado
- NÃO pode
- tendente a abolir
- Parlamentares
- Mandato Segurança
- Controle
- Constitucionalidade
- Jurisdicional
- preventivo
- Jurisdicional
- Constitucionalidade
- Controle
- direito público
- subjetivo
- devido proc. legislativo
- subjetivo
- Mandato Segurança
- Parlamentares
- nem deliberar
- tendente a abolir
- FO DI VO SE
- Cláusulas Pétreas
- Implícitas
- Temporais
- Formais/Procedimentias
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Mind Map on EMENDAS à CONSTITUIÇÃO 2, created by Barbara de Lemos on 26/05/2020.
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- Barbara de Lemos
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- Created by Barbara de Lemos · May 26, 2020
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