PRESIDENTE

PRESIDENTE

1. NATO

   • 35 ANOS
     • FILIAÇÃO A PARTIDO POLÍTICO
   • ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE
     • QUANDO VOTAMOS EM PRESIDENTE JÁ VOTAMOS AUTOMATICAMENTE NO VICE
     • SISTEMA ELEITORAL MAJORITÁRIO ELEITO QUEM TIVER A MAIORIA DOS VOTOS
     • PRIMEIRO TURNO - MAIORIA DOS VOTOS EXCLUINDO BARNCOS E NULOS
     • SISTEMA MARJORITÁRIO ABSOLUTO DE 2 TURNOS
     • PRIMEIRO - CANDIDATO COM MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS VÁLIDOS
     • VOTOS VÁLIDOS- APURADOS MENOS BRANCOS E NULOS
     • 2º TURNO
       • MAIORIA SIMPLES, ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO 20 DIAS APÓS O RESULTADO
       • 2º TURNO - MORTE, DESISTÊNCIA OU IMPEDIMENTOS DO TITULAR

2. MANDATO DE 4 ANOS - REELEIÇÃO

   • REELEIÇÃO POR 1 UNICO MANDATO CONSECUTIVO  POSSE PRIMEIRO DE JANEIRO
   • PRESIDENTE E VICE TOMAM POSSE 1º DE JANIERO - CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE
   • SESSÃO CONJUNTA COM O CONGRESSO NACIONAL

3. 10 DIAS PARA ASSUMIR

   • CARGO DECLARADO VAGO
     • 10 DIAS SEM MOTIVO - VICE ASSUME PRESIDENTE SEM VICE 10 DIAS- NOVAS ELEIÇÕES VICE NÃO APRECE 10 DIAS - PRESIDENTE GOVERNA SEM VICE
     • COM MOTIVO : POSSE ADIADA ATÉ CESSAR MOTIVO PRESIDENTE NÃO COMPARECE, COM MOTIVO : VICE SUBSTITUIRÁ ATÉ PRESIDENTE ASSUMIR VICE NÃO COMPARECE COM MOTIVO: PRESIDENTE GOVERNA SEM VICE ATÉ VICE PODER TOMAR POSSE

4. VICE : SUCESSÃO

   • Caso de Vacância
     • PERDA DO CARGO, O VICE SUCEDE O PRESIDENTE NOS CASOS DE VACÂNCIA EM SITUAÇÃO DEFINITIVA A SUBSTITUIÇÃO É TEMPORARIA, EM CASOS DE IMPEDIMENTO
   • MEMBRO NATO
     • MEMBRO NATO DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL MEBRO NATO - PARA SER MEMBRO NÃO PRECISA DE ELEIÇÃO
   • ÚNICO QUE SUCEDE O PRESIDENTE DEFINITIVAMENTE
     • NA AUSÊNCIA DE VICE O PRESEIDENTE DA CÂMARA É CHAMADO

5. LINHA SUCESSÓRIA

   • FALTOU O PRESIDENTE VEM O VICE FALTOU O VICE VEM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL E DO STF
   • Impedidos de substituir o Presidente
     • Se forem réus em ação penal
       • mesmo réu pode ser presidente da casa mas para substituir presidente da república não poderá

6. PODER EXECUTIVO

   • FUNÇÕES TÍPICAS
     • Representativa
       • REPRESENTA O ESTADO, FALA EM NOME DELE EM GRANDES MOMENTOS (COPA, OLIMPIADA) CHEFE DE ESTADO - FIGURA QUE REPRESENTA O PAÍS
     • Governativa
       • TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS, CHEFE DE GOVERNO DECISÕES POLÍTICAS INTERNAS
     • Administrativa
       • REDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA QUE AS DECISÕES SEJAM COLOCADAS EM PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
   • FUNÇÕES ATÍPICAS
     • Exercidas mas não são inerentes
     • Cria atos que se assemelham a leis
       • Função Legislativa - Medida Provisória
       • Lei Delegada
         • PRESIDENTE FAZ LEI DEPOIS QUE PASSA PELO LEGISLATIVO
       • Criação de Decretos autônomos
     • Jurisdicional
       • PODER EXECUTIVO PODE EXERCER FUNÇÃO DE JULGAMENTO NÃO EXERCE FUNÇÃO JURISDICIONAL
       • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - JULGAMENTO COMO SE FOSSE FEITA PELO PODER JUDICIÁRIO MAS FOI REALIZADA PELO ADMINISTRATIVO
   • SISTEMA DE GOVERNO
     • MODO QUE SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES
     • Presidencialismo
       • É UNIPESSOAL OU MONOCRÁTICO - PRESIDENTE É CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO SIMULTANEAMENTE
       • AGE EM NOME DO ESTADO E TAMBÉM TOMA DECISÕES POLÍTICAS
       • Presidente - chefe de Estado e Governo
         • SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
           • AUXILIAR O PRESIDENTE NAS TROCAS COM O CONGRESSO NACIONAL
           • ESTRUTURAS E ESFERAS
             • FEDERAL
               • Presidente
             • ESTADUAL
               • Governo e secretários
             • DISTRITAL
               • Governador e secretários distritais
             • MUNICIPAL
               • Prefeito e secretários municipais
       • Legitimidade - Direta
         • O POVO ESCOLHE APENAS O CONGRESSO NACIONAL ELEGE PRESIDENTE E VICE EM CASOS DE DUPLA VACÂNCIA
         • Independência entre executivo e legislativo
           • PRESIDENTE NÃO TEM PODER DE DERRUBAR O DISTITUIR ALGUEM DO LEGISLATIVO, POR NÃO GOSTAR DELE APENAS SE HOUVER CRIME DE RESPONSABILIDADE - POR ISSO A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES
       • ADOTADO EM 1891
         • DESDE A CONTITUIÇÃO DE 1891 EXISTE PRESIDENCIALISMO
         • PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO - NO BRASIL DESDE 88 EXISTE A ALIANÇA ENTRE O PRESIDENTE E CONGRESSO NACIONAL - PARA QUE ESTEJAM ESNTROSADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS (EXEMPLO, REFORMA DA PRESIDÊNCIA)
     • Parlamentarismo
       • UMA PESSOA É CHEFE DE ESTADO E OUTRA CHEFE DE GOVERNO - PODENDO SER UM REI OU UM PRESIDENTE + O PRIMEIRO MINISTRO (QUE TOMA AS DECISÕES)
       • Monarca - Chefe de Estado
       • Legitimidade popular - indireta
         • LEGISLATIVO PODE DISTITUIR O PRIMEIRO MINISTRO SE AS DECISÕES NÃO ESTIVEREM EM CONSONÂNCIA O 1º MINISTRO DEPENDE DO LEGISLATIVO PARA CONTINUAR EXERCENDO