BALANÇO PATRIMONIAL (I)

BALANÇO PATRIMONIAL (I)

1. OBJETIVO

   • demonstrar uma situação ESTÁTICA sobre um momento específico por meio o registro de contas de natureza patrimonial.

2. CONCEITO (MCASP)

   • demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
     • INFOS QUALITATIVAS
       • referem-se ao tipo e as características dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio.
     • INFOS QUANTITATIVAS
       • referem-se ao valor do bem, direito ou obrigação
   • não versa sobre contas de resultado, as quais representam uma situação DINÂMICA, ou seja, as contas de receita e de despesa (variáveis de fluxo).

3. LEI 4320

   • TAMBÉM evidencia as contas de compensação (ativo e passivo compensado), por meio do qual são demonstrados os atos potenciais que podem vir a afetar o patrimônio, mediata ou imediatamente.
   • SALDO PATRIMONIAL = Ativo Real – Passivo Real
     • A estrutura antiga previa um procedimento de registro do saldo patrimonial negativo (passivo real a descoberto) na coluna do Ativo e do saldo patrimonial positivo (ativo real líquido) na coluna do Passivo, a fim de igualar as colunas do Balanço Patrimonial.
       • NÃO CONFUNDIR SALDO PATRIMONIAL COM RESULTADO PATRIMONIAL
   • ESTRUTURA
     • ATIVO
       • ATIVO FINANCEIRO + ATIVO PERMANENTE = ATIVO REAL
       • FINANCEIRO
         • Art 105 p. 1º O Ativo financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis INDEPENDENTEMENTE de autorização orçamentária e os valores numerários
       • PERMANENTE
       • ATIVO COMPENSADO
         • O VALOR DO ATIVO COMPENSADO SEMPRE SERÁ IGUAL AO PASSIVO COMPENSADO
     • PASSIVO
       • PASSIVO FINANCEIRO + PASSIVO PERMANENTE = PASSIVO REAL
       • FINANCEIRO
       • PERMANENTE
       • COMPENSADO

4. MCASP

   • ESTRUTURA
     • QUADRO PRINCIPAL
       • balanço que descreve o patrimônio com aspecto patrimonial,
       • ATIVO
         • CIRCULANTE
         • NÃO CIRCULANTE
         • devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade
           • os ativos mais conversíveis em moeda, ou seja, os bens e direitos que podem ser transformados mais facilmente em moeda, são dispostos antes nas demonstrações contábeis do que aqueles com conversão mais difícil.
         • CLASSE 1
       • PASSIVO
         • CIRCULANTE
         • NÃO CIRCULANTE
         • PATRIMÔNIO LÍQUIDO
           • Patrimônio Líquido (situação patrimonial líquida) = Total do Ativo – Total do Passivo
             • Patrimônio Líquido = (Ativo Circulante + Ativo Não Circulante) – (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
               • REGISTRADO NA COLUNA DO PASSIVO
         • ordem decrescente de grau de exigibilidade.
           • os passivos mais exigíveis, ou seja, as obrigações com vencimento mais próximo são dispostas antes que aquelas com vencimento mais distante.
         • CLASSE 2
       • níveis sintéticos (3º nível ou 4º nível)
       • saldos das contas dos ativos e passivos são apresentados no quadro principal por seus valores líquidos das respectivas deduções
       • os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.
       • são elencados os valores relativos ao exercício atual e ao exercício anterior, o que possibilita a comparação dos itens do patrimônio em dois instantes temporais.
     • QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
       • balanço que descreve o patrimônio com viés orçamentário, segregando ativos e passivos em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização orçamentária/legislativa para a realização dos itens que o compõem
       • Esse quadro nos possibilita calcular o saldo patrimonial, o qual é obtido da mesma forma que na estrutura antiga
         • Saldo Patrimonial = Total do Ativo – Total do Passivo
           • os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, sendo facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas
     • QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
       • balanço que evidencia os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, mediata ou imediatamente, vir a afetar o patrimônio, tais como: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas, responsabilidade por bens de terceiros, garantias e contragarantias de valores recebidas e concedidas.
       • CLASSE 8 (CONTROLES CREDORES)
         • nível de item e subitem (6º nível e 7º nível)
     • QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
       • balanço utilizado para apurar e demonstrar o superavit ou deficit financeiro
         • superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas
         • Superavit/deficit Financeiro = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro
           • apuração se faz por fonte/destinação de recursos
           • Superavit Financeiro = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro – (saldos dos créditos adicionais transferidos) + (operações de crédito vinculadas)

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