LEIS/NORMAS

Description

mapas mentais Direito Civil (LINDB) Mind Map on LEIS/NORMAS, created by JOSIANE PRATES DA SILVA on 16/07/2020.
JOSIANE  PRATES DA SILVA
Mind Map by JOSIANE PRATES DA SILVA, updated more than 1 year ago
JOSIANE  PRATES DA SILVA
Created by JOSIANE PRATES DA SILVA almost 4 years ago
0
0

Resource summary

LEIS/NORMAS
  1. Regras gerais
    1. Validade - Condição formais e condições materiais
      1. Vigência - critério temporal
        1. Vigor - aplicabilidade
          1. Eficácia - efeitos
          2. Vacatio legis
            1. Expressa
              1. Tácita - Regra: 45 no pais e 03 meses no estrangeiro
                1. Sem vacatio legis
                2. Revogação
                  1. Expressa
                    1. Tácita
                      1. Por incompatibilidade
                        1. Global
                        2. Parcial (derrogação)
                          1. Total (Ab-rogação)
                          Show full summary Hide full summary

                          Similar

                          Direito Civil - Personalidade Jurídica
                          Lucas Ávila
                          Direito Civil
                          GoConqr suporte .
                          Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                          Lucas Ávila
                          Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                          Luiz Concursos
                          Processo Civil
                          Marcela Martins
                          Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                          Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                          Aspectos da existência e validade das NJ -LINDB-
                          Marianna Martins
                          00 - Civil - LINDB
                          Jeferson Almeida da Silva
                          Vigência
                          João Neto
                          Digite seu texto aqui
                          Paulo Elias Martins Lopes Silva
                          Revisão da Aula 00
                          Silvio R. Urbano da Silva