Constituição 6

Constituição 6

1. CONSTITUIÇÃO DE 1824

   • Outorgada em 25 de março de 1824
   • Fruto da vinda da Familia Real Portuguesa para o Brasil, em 1808
   • Havia dois partido, partido Luso (D.Pedro apoiava) e partido Brasileiro (Irmãos Andrada) - fizeram o 1° anteprojeto (Const. da Mandioca) -- Vendo isso D.Pedro dissolve a Assembleia (Noite da Agonia - 11-12 de nov de 1823) e nomeou somente portugueses para redigir a constituição.
   • D.Pedro declara Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822
   • Inspirada no liberalismo francês
   • Quatripartição de poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador)
     • P. Moderador - Delegado ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, ele seria inviolável. (Legis.- Nomeia senadores, sancionava e vetava proposições do legis..Exe.- Nomeava e exonerava os ministros. Jud.- Suspendia magistrados, ect.)
   • Governo - monárquico, hereditário, constitucional e representativo
   • Estado confessional - possui religião oficial (Católica Apostólica Romana)
   • Constituição semi-rígida -- Voto censitário (baseava-se em determinadas condições econômicos-financeiras de seus titulares (para votar e ser votado)
   • Tutelou a liberdade de locomoção (Habeas Corpus), e vedou qualquer hipótese de prisão arbitrária.
   • Revogada em 24 de fevereiro de 1891 (65 anos de vigência)
   • Capital da República - Cidade do RJ
   • Defendia a liberdade, segurança e a propriedade.

2. CONSTITUIÇÃO DE 1891

   • Promulgada em 24 de fevereiro de 1891 (sofre reforma em 1926)
   • Influência da Constituição norte-americana de 1787, da abolição da escravatura (1888) e da proclamação da República (1889)
   • Expulsão da Família Real do Brasil
   • Relator: Ruí Barbosa -- Sistema de governo Presidencialista
   • Forma de governo - Federalista
   • Estado NÃO confessional
   • Tripartição de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário)
     • Legis.- Bicameralismo Federativo (Câmara dos Deputados-povo (3 anos de mandato) e Senado Federal-estados (9 anos de mandato) -- Sufrágio direito). Exe.- Presidente eleito com o vice (sufrágio direto, 4 anos de mandato, vedada reeleição). Jud.- STF (15 juízes)
   • Bicameralismo Estadual - São Paulo e Pernambuco -- Câmara de Deputados (estatais) e Senado Estadual
   • Estados com autonomia para legislar e administrar seus territórios.
   • Constituição Rígida, Escrita, Dogmática
   • Implementação do Habeas Corpus Preventivo
   • Reforma de 1926 - centralização do poder, restringe a autonomia dos Estados. (Autoritária, centralista e intervencionista)
   • Vigorou até 1930 (39 anos de vigência)
   • Capital da República - Distrito Federal - tendo por sede a cidade do RJ

3. CONSTITUIÇÃO DE 1934

   • Revolução de 1930 - Governo Provisório - Morte de João Pessoa fazendo Vargas assumir o poder - Exercia poder Legislativo e o Executivo - Em 1932, Vargas dercetou o Código Eleitoral, adotou voto feminino e o sufragio universal (voto direto e secreto)
   • Promulgada dia 16 de julho de 1934
   • Influência da crise econômica de 1929 e da Constituição de Weimar da Alemanha de 1919.
   • Contituição Rígida -- Foram mantidos a República, a Federação, a tripartição de Poderes, o presidencialismo e o regime representativo.
   • Capital da República - Distrito Federal - tendo por sede a cidade do RJ
   • Leigo, laico e não confessional
   • Legis.- Bicameralismo desigual - SF era mero colaborador da CD (Câmara dos Deputados-povo (4 anos de mandato) e Senado Federal-estados (8 anos de mandato, 2 de cada Estado) -- Sufrágio Universal). Exe.- Presidente eleito com o vice (sufrágio universal, 4 anos de mandato, vedada reeleição). Jud.- Corte Suprema, juízes, tibunais federais e militares.
   • Garante direitos de 1° geração (liberdade, igualdade, direito à vida e à propriedade) e 2° geração (Trabalhista, à saúde e à educação)
   • Vigora até a Contituição de 1937 (3 anos de vigência)