Mind map
FORMALIZAÇÃO E ARQUIVOS
Map content
FORMALIZAÇÃO E ARQUIVOS
Lei nº 8.159/91
- PÚBLICOS
- Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do distrito federal e municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias
- "São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades. (Parág. 1º, cap. II, art. 7)"
- 2º A cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora. (Parág. 2º, cap. II, art. 7)
- "São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades. (Parág. 1º, cap. II, art. 7)"
- Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do distrito federal e municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias
- PRIVADOS
- Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
- Celebrado com Pessoa Jurídica, isto é: Institucional: Igrejas, clubes, associações, etc; Pessoais: fotos de família, cartas, originais de trabalhos, etc; Comercial: companhias, empresas, etc
- Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
- PÚBLICOS