EXECUÇÃO

EXECUÇÃO

1. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

   • LIQUIDAÇÃO
     • ARBITRAMENTO
       • SE DETERMINADO PELA SENTENÇA, SE CONVENCIONADO PELAS PARTES OU CASO A NATUREZA DO OBJETO EXIGIR
         • DEPENDE DE PERÍCIA
     • CÁLCULOS
       • POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS
         • APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS
           • INTIMA AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM
             • HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO
               • SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
                 • É UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APLICA-SE A REGRA DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
     • ARTIGOS
       • QUANDO PRECISA ALEGAR E PROVAR FATOS NOVOS
     • TORNADA LÍQUIDA A SENTENÇA
       • MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
         • CITAÇÃO DO EXECUTADO
           • PAGA
             • EXTINGUE A EXECUÇÃO
           • GARANTE O JUÍZO
             • ABRE PRAZO DE 5 DIAS PARA O EXECUTADO APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXEQUENTE APRESENTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
               • SENTENÇA EM SEDE DE EXECUÇÃO
                 • CABE AGRAVO DE PETIÇÃO
                   • TRT JULGA
                     • SE HOUVER VIOLAÇÃO À CF, CABE RECURSO DE REVISTA, JULGADO PELO TST
                       • SE DA DECISÃO HOUVER VIOLAÇÃO À CF, CABE EMBARGOS AO TST
                         • SE DA DECISÃO VIOLAR A CF, CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
                   • DELIMITAÇÃO DE VALORES E MATÉRIAS A SEREM IMPUGNADOS
           • FICA INERTE
             • PENHORA DOS BENS
               • ADJUDICAÇÃO
                 • EXEQUENTE FICA COM O BEM PENHORADO, ABATENDO DO SEU CRÉDITO
                 • A ADJUDICAÇÃO PREFERE A ARREMATAÇÃO
               • ARREMATAÇÃO
                 • UM TERCEIRO ADQUIRE O BEM EM HASTA PÚBLICA, PELO MAIOR LANCE, NÃO SE ADMITINDO A AQUISIÇÃO POR PREÇO VIL.
               • REMIÇÃO
                 • EXECUTADO PAGA TODO O VALOR DA EXECUÇÃO, EVITANDO A ALIENAÇÃO DO SEU BEM, JA PENHORADO.
           • PARA EM 48 HORAS PAGAR OU GARANTIR O JUÍZO
         • INICIA A EXECUÇÃO
     • CASO A SENTENÇA NAO SEJA LÍQUIDA, ANTES DE INICIAR A EXECUÇÃO É NECESSÁRIA A LIQUIDAÇÃO
     • |Não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal
   • EXECUÇÃO DEFINITIVA
     • A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício apenas no jus postulandi.
   • Poder[a ser levada a protesto judicial após 45 dias contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.

2. EXECUÇÃO PROVISÓRIA

   • PODE SER REALIZADA QUANDO AINDA NÃO HÁ SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA, PENDENTE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

3. Ketily Esteves Di Domenico: 118684 e Pablo Tosi Chaves: 133453