Direito Constitucional I

Direito Constitucional I

1. Estuda a organização fundamental do Estado

2. Constituição

   • Principal lei existente
   • Remete a criação do Estado
   • Regula
     • Forma de Estado
     • Governo
     • Aquisição e exercicio do poder
     • órgãos e limites de atuação
   • Normas
     • Revestidas de Supralegalidade
     • Grau máximo de eficácia

3. Constitucionalismo

   • Evolução das leis
     • Constituição atual

4. Fases

   • Antida / Idade Clássica
     • Grécia Antiga
     • Hebreus
     • Roma
     • Inglaterra
       • Magna Charta (1912)
         • Petition of Rights (1622)
         • Habeas Corpus act (1679)
         • Bill of Rights (1689)
         • Act of settlement (1701)
   • Constitucionalismo
     • Revoluçoes Liberais
     • 1ª Constituição escrita

5. Ciclos

   • Democrático-racionalizado
     • Const. de weimer (1919)
       • Direitos sociais
   • Social-democrático
     • Constituição
       • Italiana
       • Francesa
       • Alemã
   • Nazi-fascista
     • Fraude a Constituição
       • Mudança nas Const.
   • Socialistas
     • Declaração dos direitos dos povos
       • Rússia 1917
   • 3º mundo
     • Copiar Const. estrangeiras

6. Classificação

   • Rigídez
     • Imutáveis
       • Não há forma de mudança
     • Rigidas
       • mudança mais complexa
       • SUperrígidas
         • Clausulas pétreas
           • Não podem ser suprimidas
     • Semi-rígida
       • Parte é rígida e parte é flexivez
     • Flexivel
       • Não há controle de constitucionalidade
   • Forma
     • Escrita
       • Codificadas
     • Consuetudinária
   • origem
     • Democrática
       • Elaboradas por órgão constituinte
         • Pessoas eleitas pelo povo
     • Outorgada
       • impostas ao povo
         • Elaborada sem governantes eleitos
     • Pactuada
       • impota por meio da manipulação do plesbicito
   • Modo de elaboração
     • HIstórica
       • Evolução histórica
         • Costumes
     • Dogmática
       • incorpora valores politicos e ideologicos
   • Função
     • Garantia
       • Estrutura e delimita o poder do Estado
         • Divisão de poderes
     • Dirigente
       • Plano de evolução politica
       • Diretrizes
     • Balança
       • Ordem
         • Politica
         • Econômica
         • SOcial

7. Constituição de 1988

   • Escrita
   • Codificada
   • Popular ou democrática
   • Dogmática
   • Dirigente
   • Rigida
   • Formal
   • Proliva ou analitica ou regulamentada