IRPF 6.1

IRPF 6.1

1. FG

   • Rendimento Bruto
     • Renda
     • Proventos

2. Isentos ou não-tributáveis

   • Do trabalho e assemelhados
     • Servidores diplomáticos de G.E.
       • Não transfiram a residência
     • Servidores de O.I
       • Brasil fazer parte e tratado
     • Servidor não-brasileiro de embaixada, consulado..
       • Reciprocidade
     • Alimentação, transporte, uniformes fornecidos gratuitamente
       • ADM Direta, autarquia e fundações
     • Auxílio alimentação e transporte pago em $ aos servidores federais
       • ADM direta, autarquia e fundações
     • Indenização de despesas com transporte próprio para realizar serviços externos
     • Ajuda de custo
     • Diária, inclusive no exterior
     • Salário- família
     • Serviços médicos, hospitalares e dentários pagos pelo empregador
     • Contribuições empresariais ao PAIT
       • não se aplica às do empregado
     • Previdência privada paga pelo empregador
       • não se aplica às do empregado
     • Contribuições do empregador paga ao FAPI
     • Creditadas pelo PIS/PASEP
     • Auxílio moradia, em substituição ao direito de uso de imóvel funcional
     • Rendimentos pagos a PF não-residente por autarquias fora do território
     • 75%, em moeda estrangeira, servidores de autarquias e repartições fora do território
     • Até 90% dos rendimentos de transporte de carga
       • 40% do de passageiros
         • Mais oneroso
     • Até 90% garimpeiros (C.I.)
   • Pagos por Previdências
     • a parcela isenta para contribuintes acima de 65 anos (R$ 1903,98)
       • Sem prejuízo da faixa de isenção
     • Aposentadoria ou reforma, mesmo que a doença tenha sido contraída após
       • E para PENSÃO, exceto no caso de moléstia profissional
     • A título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio
     • Peculio recebido por aposentado que voltou a trabalhar até abril de 1994
     • ex-combatente da FEB
     • Resgate da contribuição, CUJO ÔNUS TENHA SIDO DA PF, recebido por ocasião do desligamento do plano
       • Somente contribuições efetuadas entre 1989 e 1995
     • Resgates do FAPI para mudança de aplicações ou aquisição de renda
     • Seguro-desemprego, auxílio-natalidade, doença, funeral e acidente
       • Auxílio-creche e salário-educação NÃO!
     • Seguros recebidos de entidades privadas por morte ou invalidez permanente
   • Indenização e Assemelhados
     • Acidente de trabalho
     • Programa de desligamento voluntário
     • Indenização, aviso prévio e 40% do FGTS
     • Danos patrimoniais
       • STJ - Danos morais
     • Desapropriação para fins de reforma agrária, quando auferido pelo desapropriado
     • direitos de desaparecidos políticos
     • Danos em decorrência de acidente, até o limite da condenação, exceto no caso de prestações continuadas
     • Reparação econômica paga aos anistiados políticos
     • Rendimentos recebidos em decorrência da Síndrome da Talidomida
   • Participações Societárias
     • Lucros e dividendos 1993, lucro real, PF residentes ou domiciliadas no país
     • Lucro recebido pelos sócios até o montante do lucro presumido, proporcional à sua participação (AC 93 e 94)
     • Lucros ou dividendos distribuidos por PJ (real, presumido ou arbitrado), a partir de Janeiro de 96
     • Pagos aos titulares ou sócio de SIMPLES, salvo os pagos à titulo de pro labore, aluguéis ou serviços prestados
     • Bonificações em ações, quotas ou quinhão, decorrentes de capitalização de lucros nos AC 94 e 95
   • Mercado Financeiro e Assemelhados
     • Poupança
     • Resgate do PAIT, contribuições feitas pelo participante
       • Pelo Empregador não!
     • Juros de letras hipotecárias
     • Dividendo anual mínimo do FND
     • Ganhos de PF cujo valor das alienações seja <= 20 mil no mês (ações e ouro)
     • Rendimentos de Fundos de I.I. negociados exclusivamente em bolsas de valores ou mercado de balcão
     • CDA, WA, CDCA, LCA e CRA e CPR
     • Variação cambial de depósitos no exterior
   • Alienação de Bens e direitos
     • Único imóvel, até 440 mil, não tenha sido realizada outra no últimos 5 anos
     • PF residente no pais, imóveis residenciais, aplique em 180 dias o produto na aquisição de outro
       • Uma vez a cada 5 anos
     • Móveis de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação seja igual ou inferior
       • 20 mil, ações no mercado de balcão
       • 35 mil nos demais casos
     • A redução no ganho de capital na alienação de imóveis (FR1 e FR2)
     • Ganho na alienação de bens ou direitos no exterior
     • Variação cambial de rendimentos no exterior em moeda estrangeira
     • Ganho de capital em alienação de moeda estrangeira (<= 5 mil doláres no ano)
   • Demais
     • Bolsas de estudo e pesquisas
       • Tem que ser caracterizada como doação e não representar vantagem ou contraprestação
         • Em regra são tributadas
     • Valor locativo, quando ocupado por proprietário, cônjuge ou parente de 1º grau
     • Bens adquiridos por doação ou herança
       • Há incidência na diferença a maior
     • Apólice de seguro pago por morte e prêmio de seguro restituído
     • Indenização por sinistro, furto ou roubo
     • Diferença a maior na devolução do capital social quando for a valor de mercado
     • Vale-pedágio
     • Valores pagos em espécie como estímulo a socilitação de documento fiscal ISS e ICMS
     • Prêmio em loterias, até o limite da 1ª faixa
     • Remetidos a PF no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais
     • Vale cultura
     • Bolsa mais médicos
     • Bolsas para educação pelo Trabalho
     • Bolsa dos médicos residentes e PRONATEC
     • Condomínios residenciais, limitados a 24 mil por ano

3. Rendimentos Tributáveis

   • Trabalho e Assemelhados
     • Bolsas de estudo(regra) e remuneração dos estagiários
       • Se não houver vantagem ou contraprestação, não haverá tributação
     • Férias, inclusive indenizadas, pagas em dobro e abonos
       • Férias não gozadas por necessidade de serviço (vendidas) e licença-prêmio não gozada por necessidade de serviço não há
       • Divergência - STJ indenizadas (rescisão) não há incidência
     • Gratificações, participações, interesses, prêmios,...
     • Comissões e corretagens
     • Aluguél de imóvel ocupado pelo empregado e pago a terceiros
     • Prêmio de Seguro de Vida pago pelo EMPREGADOR
       • Salário indireto
       • Apólice é isento!
     • Verbas para representações ou custeio de despesas necessárias ao exercício do cargo
       • STJ : Se for de natureza indenizatório, não tributável
         • Despesas de gabinete não tributável
     • Exceder a parcela isenta (65 anos)
       • Cumulável com a 1ª faixa de isenção
     • Benefícios e o resgate recebidos de entidades pre previdência privada
       • PGBL
         • PODE deduzir
           • IRPF incidirá sobre TUDO (Contribuições+rendimentos)
       • VGBL
         • Não permite dedução
         • IRPF só sobre os rendimentos (diferença POSITIVA)
         • É considerado SV com cobertura por sobrevivência
     • Resgate do FAPI
       • Contribuições não são!
     • Despesas ou encargos pagos em favor do empregado (Regra)
     • 25% dos rendimentos recebidos em MOEDA ESTRANGEIRA, de servidores de autarquias e Repartições no exterior
   • Trabalho não-assalariado
     • Honorários
     • Prestação de serviços não-comerciais
     • Emolumentos e custas dos serventuários da Justiça
     • Corretagens e comissões de leiloeiros e despachantes
     • Direitos autorais, explorados diretamente pelo autor
       • Quando explorados por terceiros -> Royalties
     • Representantes comerciais, caso NÃO pratiquem atos por conta própria, ainda que através de Firma Individual
       • Caso pratiquem => regras de PJ
     • 10% transporte de carga e trator e 60% passageiros
       • Veículo próprio ou locado
     • 10% garimpagem individual
       • Se for contratado -> PJ
   • Rendimentos de Aluguel
     • Acrescidos juros de mora e multas
     • Cedido gratuitamente, salvo cônjuge e 1º grau
       • 10% do valor venal é tributável
     • Não entra no cômputo
       • Impostos, taxas e emolumentos
       • Aluguel pago de sublocado
       • Despesas
   • Royalties
     • Autorais quando percebidos pelo autor, não são royalties
     • Recursos vegetais
     • Minerais
     • Uso e exploração de invenções
     • São considerados também juros, multas e atualização monetária (=aluguéis)
   • Pensão judicial
     • Em dinheiro, inclusive prestação de alimentos provisionais
     • Quem recebe é tributado e que paga pode deduzir
   • RRA
     • Anos-calendário anteriores ao recebimento
       • Exclusivamente na fonte
       • Retido pela PF ou PJ obrigada ao pagamento ou IF
       • Multiplicação da quantidade de meses pela tabela progressiva
       • Tabela do mês em que for recebido
       • É possível excluir as despesas com ação judicial e dedução de pensão
       • Acrescentados o 13º , acréscimos e juros
       • Créditos da Justiça do trabalho
       • Via de regra não é levado ao ajuste anual
         • Opção do contribuinte, valor retido passa a ser considerado antecipação
         • Irretratável
     • Relativos ao ano-calendário do recebimento
       • Diminuídos os valores com ação judicial
       • Estão sujeitos à antecipação e ao AA
   • Atividade Rural
     • Mera intermediação de animais e produtos agrícolas não é atividade rural
     • Diferença entre a receita bruta e as depesas pagas
       • Livro Caixa
     • à opção do contribuinte, resultado limitar-se-á a 20% da RB
       • Perderá o direito à compensação de prejuízos
   • Outros
     • Perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços
     • Rendimentos de G.E. e O.I. atividade exercida no território nacional
     • Recebimentos de bens e direitos avaliados em dinheiro
     • Juros e indenizações por lucros cessantes
     • Acréscimos patrimoniais não justificados
     • Juros compensatórios e moratórios, exceto de rendimentos isentos ou não tributáveis
     • Salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro
     • Laudêmio recebido
     • Juros recebidos pelo capital aplicado, ainda que de rendimentos não tributáveis ou isentos