IRPJ 9.2 - L. REAL

IRPJ 9.2 - L. REAL

1. Obrigados

   • R >= 78 mi
   • Bancos, corretoras, cooperativas de crédito, previdência privada aberta,...
   • Obtiver ganhos oriundos do EXTERIOR
     • Não é exportação!!!
   • Benefícios fiscais
     • Suspensão não é benefício!
   • Regime de Estimativa
   • Assessoria Creditícia e Factoring
   • Securitização de Créditos Imobiliários

2. Alguns devem, todos podem

3. Definição

   • LR
     • Lucro líquido, ajustado pelas adições, exclusões e compensações
   • LL
     • Soma algébrica do L.O, RNO e PEL (Para a LT)

4. Adições ao LL

   • PEL - ADM e PB
   • Perdas em Day trade
   • AAP
   • CSLL
   • Despesas e provisões INDEDUTÍVEIS
   • Brindes

5. Exclusões

   • Receitas não tributáveis
   • Reversão de provisões N-D
   • AAP
   • Depreciação e exaustão acelerada

6. Compensações

   • Prejuízos fiscais
   • Limitado a 30% LL ajustado
     • Prejuízos não-operacionais somente com os de mesma natureza!!!
   • Não poderá se
     • Troca de ramo e controle societário, CUMULATIVAMENTE
     • Sucessora da sucedida
     • SCP só poderá ser compensado com o da mesma SCP
       • Vedada entre duas ou mais ou entre essa e o sócio ostensivo

7. Despesas Dedutíveis

   • Operacionais usuais da atividade
   • Aquisição de ANC Im ou int, < 1.200 ou até 1 ano de duração
     • Se não -> Indedutível
   • Depreciação de bens INTRINSECAMENTE relacionados com a atividade
     • Terrenos não!
   • Atualmente não há previsão para amortização de Concessão de SP
   • Provisão 13º, férias, seguro, planos de saúde, perda de estoque de EDITOR (1/3)
     • Exceções
   • Perdas em declaração de insolvência, sem e com garantia de valor, falido
   • Tributos que não estejam com a exig. suspensa
     • Exceto CSLL
   • Multas compensátorias e as que não resultem de falta ou insuficiência de pagamento
   • Aluguel de móveis e Imoveis apenas se relacionados com a atividade
   • Remuneração de adm, sócio, diretores...
     • Exceto
       • Não correspondam a prestação de serviços
       • Não residam no país
     • Inclusive remuneração indireta
       • Se forem individualizados e identificados, caso contrário não!
     • Gratificações e PEL não!!!
   • JSCP
   • FGTS
   • Assistência médica, vale-transporte e alimentação se a TODOS empregados

8. Despesas Indedutíveis

   • Aquisição de ANC im ou Int > 1200 ou de + de 1 ano de duração
   • Gratificações e participações à ADM e dirigentes
   • PF vinculada, sem comprovação da efetividade da prestação de serviço
   • Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado
     • 35% na fonte!
   • Provisões, Regra regal
     • PEDD
   • CSLL
   • Multas, em regra