DIREITO PROCESSUAL PENAL AULA 2 parte 00

DIREITO PROCESSUAL PENAL AULA 2 parte 00

1. EXAME DE CORPO E DELITO

   • DIRETO
     • SOBRE
       • O VESTIGIO
   • INDIRETO
     • INFORMAÇÕES VEROSÍMEIS
       • o perito realizar o exame com base em informações verossímeis fornecidas a ele
   • O CPP AUTORIZA SUPRIÇÃO
     • o art. 167 do CPP autoriza o suprimento deste exame pela prova testemunhal quando os vestígios tiverem desaparecido.
   • JURISPRUDENCIA ENTENDE
     • A jurisprudência consolificou no sentido de que QUALQUER PROVA , e não só a testemunhal, podem suprir o exame nessa hipótese.
   • INFRAÇÃO > VESTIGIOS > INDISPENSSAVEL > EXAME DE CORPO E DELITO > NÃO > SUPRIDO> CONFISSÃO
     • Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
   • PERICIA > FINALIDADE > COMPROVAR >MATERIALIDADE > INFRAÇÕES > VESTIGIOS
     • Perícia cuja finalidade é comprovar a materialidade (existência) das infrações que deixam vestígios.
   • DISPENSA-SE > EXAME DE CORPO DELITO > MENOR POTENCIAL OFENSIVO > INICIAL ACUSATORIA > PROVA EQUIVALENTE > ATESTE FATO
   • EXAME DE CORPO DE DELITO> PODERÁ SER FEITO A QUALQUER DIA E HORA
   • ART 162- AUTÓPSIA> SERÁ FEITA > PELO MENOS> 6 HORAS DEPOIS DO OBTO> EXEÇÃO> SE OS PERITOS> EVIDENCIAREM SINAIS DE MORTE> JULGAREM QUE POSSA SER FEITA> ANTES DO PRAZO> DECLARANDO NO ATO
   • SALVO O CASO DE EXAME DE CORPO E DELITO> JUIZ OU AUTORIDADE POLICIAL> NEGARÁ A PERICIA REQUERIDA PELAS PARTES> QUANDO NÃO FOR NECESSARIO AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE
   • EM CASO DE LESÕES CORPORAIS> SE O PRIMEIRO EXAME PERICIAL TIVER SIDO INCOMPLETO> PROCEDER-SEA EXAME COMPLEMENTAR
     • POR DETERMINAÇÃO
       • AUTORIDADE POLICIAL
       • AUTORIDADE JUDICIARIA
       • • DE OFICIO
         • A REQUERIMENTO
           • MP
           • DO OFENDIDO
           • DO ACUSADO, OU DE SEU DEFENSOR
     • NA FALTA DE EXAME COMPLEMENTAR> PODERÁ SER SUPRIDO PELA PROVA TESTEMUNHAL

2. IMPUGNAÇÃO DE TESTEMIUNHAS

   • CONTRADITA
     • Proibidas de depor
     • depõem sem prestar compromisso
   • ARGUIÇÃO DE DEFEITOS
     • Pessoas que nem são excluídas de depor, e nem deixam de prestar compromisso, más serão consideradas suspeitas.
       • MÁS

3. EXAME GRAFOTECNICO

   • PODE SER USADO > PARAMETRO> PERICIAS> ESCRITOS> ENVOLVAM> DATILOGRAFIA/ ESCRITOS POR COMPUTADOR

4. INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO ACUSADO

   • JUIZ
     • JUIZ qualifica o acusado e o informa ao direito ao silencio.
     • Juiz realiza as perguntas ao Réu
       • primeiro SOBRE
         • primeiro pergunta sobre o réu.
       • DEPOIS SOBRE
         • depois pergunta sobre o fato
       • JUIZ > FACULTA > PARTES > PERGUNTAS> INDEFIRI-LA > IRRLEVANTES / IMPERTINENTES

5. Acareação

   • PARTES COM INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS
     • PODE ACONTECER
       • ACUSADOS
       • OFENDIDOS
       • TESTEMUNHAS
       • ENTRE SI OU UM COM OUTROS
   • TESTEMUNHA> RESIDIR >FORA COMARCA >
     • Quando uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juizo, a esta se deve dar a conhecer os pontos de divergência, colhendo-se seu .depoimento. Caso ainda houver divergencia. Em seguida, deve o magistrado determinar a expedição de carta precatória para inquirição da testemunha residente fora da comarca do juízo a fim de completar o ato
     • ELA DEVE > CONHECER PONTOS DIVERGENTES > COLHER SEU DEPOIMENTO
     • INCIDIR CONTRADIÇÃO > EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA > INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA > COMPLETAR O ATO
     • DOENTE MENTAL > PODE TESTEMUNHAR> MÁS NÃO PRESTA COMPROMISSO

6. prova documental

   • Os documentos podem ser apresentados, em regra, em qualquer momento do processo
   • A PROVA PODE SER PRODUZIDA A QUALQUER MOMENTO

7. OFENDIDOS E TESTEMUNHAS

   • TESTEMUNHA> OBRIGAÇÃO> COMUNICAR . JUIZ > MUDANÇA > PRAZO UM ANO > SOB PENA > CONDUÇÃO COERCITIVA E MULTA
   • ART 215- NA REDAÇÃO DO DEPOIMENTO> JUIZ DEVERÁ CINGIR-SE> TANTO QUANTO POSSIVEL> AS ESPRESSÕES USADAS PELAS TESTEMUNHAS> REPRODUZINDO FIELMENTE AS SUAS FRASES
   • ART 213- O JUIZ NÃO PERMITIRÁ QUE A TESTEMUNHA MANIFESTE> SUA APRECIAÇÕES PESSOAIS> SALVO QUANDO INSEPARAVEIS> DA NARRATIVA DO FATO
   • MILITARES E FUNCIONARIOS PUBLICOS> DEVEM COMPARECER EM JUIZO PARA PRESTAREM SEUS DEPOIMENTOS
     • A SUA INTIMAÇÃO DEVE SER REMETIDA A AUTORIDADE SUPERIOR
       • OS MILITARES DEVERÃO SER REQUISITADOS A AUTORIDADE SUPERIOR
       • A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DEVE SER COMUNICADA IMEDIATAMENTE AO CHEFE DA REPARTIÇÃO> EM QUE SERVIREM> COM INDICAÇÃO DE
         • DIA
         • HORA
   • ART 220- PESSOAS IMPOSSIBILITADAS > POR
     • VELHICE
     • ENFERMIDADE
     • DE COMPARECER PARA DEPOR> SERÃO INQUERIDAS ONDE ESTIVEREM
   • O OFENDIDO NÃO PRESTA TESTEMUNHO> APENAS DA ESCLARECIMENTOS> LOGO NÃO PRESTA O COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE

8. Prova por Testemunha

   • SE QUIZEREM DEPOR
     • NÃO PRESTAM COMPROMISSO, DEPOIMENTO COM VALOR REDUZIDO, PORÉM NÃO PODEM FALATAR COM A VERDADE
   • A TESTEMUNNHA NÃO PODERÁ EXIMIR-SE DA OBRIÇÃO DE DEPOR
   • EXCEÇÃO
     • CONJUGE ( MESMO SEPARADO)
     • IRMÃO
     • PAI
     • MÃE
     • FILHO ( MESMO ADOTIVO)
     • ASCENDENTE OU DESCENDENTE
     • EXEÇÃO DA EXCEÇÃO
       • NÃO HOUVER OUTRO MEIO
     • AFIM EM LINHA RETA
   • JUIZ JULGAR NECESSARIO
     • O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
   • SE INQUIRIDOS COMO TESTEMUNHAS
     • Presidentes
       • poderão
   • JUIz VERIFICAR
     • RÉU > CONTRANGER > TESTEMUNHA/ OFENDIDO
       • 1°
         • O STF interrogatório> videoconferência SÓ é válido> após a edição da lei 11.900/09 (RHC 26.190/SP),
       • 2°

9. Produção de provas pelo Juiz

   • sistema liberatório de apreciação da prova pericial
     • ADOÇÃO DO SISTEMA DO LIVRE ACONVENCIMENTO REGRADO ( OU MOTIVADO )
     • LAUDO
       • ACEITA-LO
       • RELEITA-LO
         • NO TODO
         • EM PARTE
       • LAUDO PERICIAL
         • ELABORAÇÃO> PRAZO MAXIMO 10 DIAS>
         • PODENDO PRAZO SER PRORROGADO> EM CASOS EXCEPCIONAIS
           • A REQUERIMENTO DOS PERITOS
     • CONFIÇÃO EXTRAJUDICIAL= ....................MERO INDICIO> ......................................NÃO PODE> ULTILIZADA> CONDENAÇÃO
       • EXUMAÇÃO >............ EXAME CADAVÉRICO>................ AUTORIDADE >.............. PROVIDENCIARÁ> ...................DIA E HORA >................ PREVIAMENTE MARCADA > .........REALIZAÇÃO DILIGENCIA> ..........DA QUAL> .............LAVRARÁ AUTO CIRCUNSTANCIADO
         • INTIMADA> ..........DEFESA DA EXPEDIÇÃO>............... CARTA PRECATÓRIA> .............DESNECESSARIA>............. INTIMAÇÃO> ..........DATA E AUDIENCIA >............ JUIZO DEPRECADO
   • DILIGENCIAR
     • BUSCA DA VERDADE REAL
     • INCLUSIVE DE OFICIO

10. EXAME DATISLOCÓPICO

    • OBRIGATORIO

11. SUBMISSÃO AO RECONHECIMENTO

12. CONFISSÃO

    • A CONFISSÃO SERÁ
      • DIVISIVEL
        • JUIZ PODE ACEITA-LA EM PARTE
      • RETRATAVEL
        • DIREITO DO RÉU SE ARREPENDER-SE DO QUE DISSE EM OUTRO MOMENTO
      • SEM PREJUIZO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ> FUNDADOS NO EXAME DAS PROVAS EM CONJUNTO
    • CLASSIFICAÇÕES
      • CONFISSÃO QUALIFICADA
        • RÉU CONFESSA O FATO> AGREGA NOVOS ELEMNTOS> QUE EXCLUAM A RESPONSSABILIDADE PENAL
          • EXEMPLOS
            • EXCLUDENTES DE ILICITUDE
            • EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
      • CONFISSÃO DELATÓRIA
        • CONFISSÃO ACOMPANHADA> DA COLABORAÇÃO DO AGENTE> QUE APONTA COAUTORES E PARTICIPES DA MESMA INFRAÇÃO PENAL OU OUTRAS CONEXAS
    • ART 197- O VALOR DA CONFISSÃO> SE AFERIRÁ PELOS CRITÉRIOS ADOTADOS> PARA OS OUTROS MEIOS DE PROVAS
      • E PARA SUA APRECIAÇÃO O JUIZ DEVERÁ
        • CONFRONTA-LA COM DEMAIS PROVAS DO PROCESSO
        • VERIFICANDO SE EXISTE
          • COMPATIBILIDADE
          • CONCORDANCIA

13. CONSIDERAM-SE DOCUMENTOS> QUAISQUERS

    • ESCRITOS
    • INSTRUMENTOS
    • PAÉIS PUBLICOS OU PARTICULARES
    • PARAGRAFO UNICO> A FOTOGRAFIA DO DOCUMENTO> DEVIDAMENTE AUTENTICADA> SE DARÁ O MESMO VALOR DO ORIGINAL

14. PROVA

    • MEIO DE PROVA> É TUDO AQUILO> QUE PODE SER ULTILIZADO> PARA DEMOSTRAR A VERACIDADE DE UM FATO
    • CPP ENUMERA DIVERSOS MEIOS DE PROVAS> PORÉM ESSE ROL NÃO É TAXATIVO
      • PERICIA
      • INTERROGATÓRIO
      • CONFISSÃO
      • DECLARAÇÕES DO OFENDIDO
      • TESTEMUNHAS
      • RECONHECIMENTO DE COISAS E PESSOAS
      • ACAREAÇÕES
      • DOCUMENTOS
      • INDICIOS

Images and files in the map