direito processual penal aula 2 parte 1

direito processual penal aula 2 parte 1

1. Interrogatório

   • Acusado não pode ser conduzido coercitivamente a interrogatório no processo ,pois a Doutrina entende que ele não é obrigatório, o que é obrigatória é a intimação do acusado para seu interrogatório, pois o interrogatório é mais que um meio de prova, é um meio de defesa do acusado, de forma que ele pode renunciar a este meio de defesa (autodefesa).
   • ACUSADO > NÃO PODE> CONDUZIDO COERCITIVAMENTE > INTERROGATORIO
   • INTERROGATORIO
     • MAIS QUE UM MEIO DE PROVA É UM MEIO DE DEFESA
   • O QUE É OBRIGATORIO

2. Indicios

   • elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo não são subsídios suficientes para autorizar-se a prolação de sentença condenatória
   • INDICIOS DE PARTICIPAÇÃO
   • CIRCUSNTANCIA> CONHECIDA E PROVADA> QUE TENDO RELAÇÃO COM O FATO> AUTORIZE POR INDUÇÃO> CONCLUIR-SE A EXISTENCIA DE OUTRA OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS

3. PERICIA

   • PERICIAS
     • Tem que ser feita por UM PERITO OFICIAL,ou DOIS PERITOS NÃO OFICIAIS
     • UM
     • DOIS
       • Divergindo os dois peritos, a autoridade nomeará um terceiro perito. Se este terceiro perito divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos
       • DIVERGENCIA
         • DIVERGENCIA
     • NA FALTA DE PERITO OFICIAL
       • O EXAME SERÁ REALIZADO POR DUAS PESSOAS IDONEAS
       • PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR > PREFERENCIALMENTE NA AREA ESPECIFICA> DENTRE AS QUE TIVEREM> HABILITAÇÃO TECNICA> RELACIONADA COM A NATUREZA DO EXAME
   • PERITO CRIMINAL
     • O perito criminal pode testemunhar sobre a perícia por ele realizada, pois podem prestar esclarecimentos em audiência, se requerido for.
   • A PERICIA É INDISPENSSAVEL A VENDA DE:
     • MERCADORIA EM CONDIÇÕES IMPROPRIAS AO CONSUMO
   • STJ > CRIME DE TRAFICO DE DROGAS
     • LAUDO TOXICOLOGICO PRELIMINAR
     • LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO
   • ACUSADO > PODE> INDICAR > ASSISTENTE TECNICO > ELABORAR PARECER
   • LAUDO PERCIAL
     • AUTORIDADE JUDICIAL> SOLICITAR> QUALQUER MOMENTO
     • SOLICITAÇÃO > APÓS SENTENÇA > JULGAMENTO DE RECURSO

4. Busca e apreensão

   • DOUTRINA> MAIS QUE UM MEIO DE PROVA> MEDICA CAUTELAR
   • BUSCA DOMICILIAR
     • Ocorre somente durante o dia por determinação Judicial, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro.
     • USO DE MANDADO
       • RESISTENCIA DO MORADOR
       • COM MANDADO
       • ATESTAR REGULARIDADE
     • AS BUSCAS DOMICILIARES SERÃO EXECUTADAS
       • DURANTE O DIA
         • SALVO > COM CONSENTIMENTO DO MORADOR DURANTE A NOITE
       • E ANTES DE PENETRAREM NA CASA
         • OS EXECUTORES
           • MOSTRARÃO
           • LERÃO
           • O MANDADO AO MORADOR, OU A QUEM O REPRESENTE
             • INTIMANDO EM SEGUIDA A ABRIR A PORTA
       • EM CASO DE DESOBEDIENCIA> SERÁ ARROMBADA A PORTA E FORÇADA A ENTRADA
     • NÃO SENDO ENCONTRADA A PESSOA OU A COISA PROCURADA> OS MOTIVOS DA DILIGENCIA SERÃO COMUNICADAS> A QUEM TIVER SOFRIDO A BUSCA, SE O REQUERER.
   • BUSCA PESSOAL
     • REALIZADA EM PESSOAS
       • DECRETADA
         • • AUTORIDADE POLICIAL
         • • SEUS AGENTES
         • • AUTORIDADE JUDICIAL
     • BUSCA EM MULHER
       • A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência
       • QUANDO NÃO IMPORTAR EM
         • RETARDAMENTO
         • PREJUIZO
         • À DILIGENCIA
   • A AUTORIDADE OU SEUS AGENTES> PODERÃO PENETRAR NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO ALHEIA>
     • AINDA QUE DE OUTRO ESTADO
     • PARA FIM DE APREENSSÃO> FOREM NO SEGUIMENTO DE
       • PESSOA
       • COISA
       • DEVENDO APRESENTAR-SE A AUTORIDADE LOCAL COMPETENTE
         • ANTES DA DILIGENCIA
         • OU APÓS , CONFORME A URGENCIA DESTA
     • SE AS AUTORIDADES LOCAIS> TIVEREM FUNDADAS RAZÕES> PARA DUVIDAR >
       • DA LEGITIMIDADES DAS PESSOAS QUE NAS REFERIDAS DILIGENCIAS> ENTRAREM PELOS SEUS DISTRITOS
       • OU DA LEGALIDADE DOS MANDATOS QUE APRESENTAREM
       • PODERÃO EXIGIR AS PROVAS DESSA LEGITIMIDADE
         • MÁS, DE MODO QUE NÃO FRUSTRE A DILIGENCIA

5. STF> POSSIBILIDADE DE MAJORANTE> MESMO SEM APREENSÃO E PERICIA DA ARMA> COMPROVADA OUTROS MEIOS> POTENCIAL LESIVO

   • O STF possui entendimento solidificado no sentido de que a impossibilidade de apreensão e perícia da arma de fogo utilizada não impede a aplicação da causa de aumento de pena, eis que sua potencialidade lesiva pode ser comprovada por outros meios.

6. RECONHECIMENTO DE PESSOAS

   • PROCEDER-SER > PELA SEGUINTE FORMA
     • 1- A PESSOA QUE TIVER DE FAZER O RECONHECIMENTO > SERÁ CONVIDADA A DESCREVER A PESSOA QUE DEVA SER RECONHECIDA
     • 2- A PESSOA> CUJO RECONHECIMENTO SE PRETENDER> SERÁ COLOCADA> SE POSSIVEL> AO LADO DE OUTRAS> QUE COM ELA TIVEREM QUALQUER SEMELHANÇA> CONVIDANDO-SE QUEM TIVER DE FAZER O RECONHECIMENTO > A APONTA-LA
     • 3- SE HOUVER RECEIO DE INTIMIDAÇÃO> POR PARTE DA PESSOA A SER RECONHECIDA> SOBRE O QUE QUE PROCURA RECONHECER> A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ PARA QUE AQUELA NÃO VEJA ESTA.
       • PARAGRAFO UNICO> ESSE ART NÃO SE APLICA NA FASE DE
         • INSTRUÇÃO CRIMINAL
         • PLENARIO DE JULGAMENTO
     • 4- DO ATO DE RECONHECIMENTO LAVRAR-SEÀ > AUTO PORMENORIZADO> SUBSCRITO PELA AUTORIDADE> PELA PESSOA CHAMADA PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO> E POR DUAS TESTEMUNHAS PRESENTES.
   • NO RECONHECIMENTO DE OBJETO> APLICA-SE O MESMO PROCEDIMENTO> NO QUE FOR APLICAVEL
   • SE VARIAS PESSOAS> FOREM CHAMADAS PARA FAZER O RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU OBJETOS> CADA UMA FARÁ A PROVA EM SEPARADO> EVITANDO QUALQUER COMUNICAÇÃO ENTRE ELAS

Images and files in the map