PODER EXECUTIVO II

PODER EXECUTIVO II

1. 5. MINISTROS de ESTADO

   • AUXILIAM o PR
   • PROVIMENTO em COMISSÃO
     • AD NUTUM
   • REQUISITOS
     • I. BRASILEIRO
       • Lembrar que o cargo de Ministro de Estado da Defesa só pode ser ocupado por brasileiro nato.
       • NATO ou NATURALIZADO
     • II. 21 ANOS
     • III. GOZO DIR. POLÍTICOS
   • COMPETêNCIAS
     • REFERENDAR
       • ATOS / DECRETOS do PR
     • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
       • FIEL EXECUÇÃO
   • RESPONSABILIDADE
     • COMUM e DE RESPONSABILIDADE
       • STF
       • SEM JUÍZO ADMISSIBILIDADE
     • DE RESPONSABILIDADE
       • SENADO FEDERAL
       • CÂMARA DEPUTADOS
         • JUÍZO ADMISSIBILIDADE
       • CONEXO COM PR

2. 7. CONSELHO REPÚBLICA

   • COMPOSIÇÃO
     • VICE-PR
     • PRES. CÂMARA
     • PRES. SENADO
     • MIN. JUSTIÇA
     • LÍDERES MINORIA/MAIORIA
       • CÂMARA e SENADO
     • 06 BRASILEIROS NATOS
       • 35 ANOS / 03 ANOS
   • COMPETêNCIAS
     • INTERVENÇÃO, DEFESA e SÍTIO
     • ESTABILIDADE INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

3. 6. CONSELHO DEFESA NACIONAL

   • COMPOSIÇÃO
     • VICE-PR
     • PRES. CÂMARA
     • PRES. SENADO
     • MIN. JUSTIÇA
     • MINISTROS
       • DEFESA, RELAÇÕES EXTERIORES e PLANEJAMENTO
     • COMANDANTES
   • COMPETêNCIA
     • INTERVENÇÃO, DEFESA, e SÍTIO
     • DECLARAR GUERRA e CELEBRAR PAZ
     • UTILIZAÇÃO ÁREAS INDISPENSÁVEIS
     • INDEPENDêNCIA e DEFESA NACIONAIS

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