NACIONALIDADE

NACIONALIDADE

1. A nacionalidade é considerada o vínculo jurídico-político estabelecido entre o indivíduo e determinado Estado.

2. MODOS

   • originário
     • de origem, primária, ou nata
     • nascimento
   • adquirido
     • secundária ou decorrente de naturalização
     • após o nascimento
     • preenche requisitos
     • postula a nacionalidade

3. CRITÉRIOS

   • territorial
     • ius ou jus soli
       • território brasileiro
   • origem sanguínea
     • ius ou jus sanguinis
       • ascendência da pessoa

4. APÁTRIDA (heimatlos)

   • pessoa que não se encaixa nos critérios de nacionalidade originária ou adquirida de nenhum Estado

5. POLIPÁTRIDA

   • pessoa que encaixa-se em mais de uma nacionalidade pelos critérios e modos de aquisição.

6. BRASILEIRA

   • FILHO DE PAIS ESTRANGEIROS QUE NASCE NO BRASIL
     • regra
       • brasileiro
     • exceção
       • estrangeiro
         • SE AO MENOS UM DOS PAIS ESTIVER A SERVIÇO DO PAÍS DE ORIGEM
   • NATO
     • nascer no Brasil, desde que os pais estrangeiros não estejam a serviço de seus respectivos países
     • nascer no estrangeiro, porém filho de pai e/ou mãe brasileiros, que estão no exterior a serviço do Brasil
     • nascido no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, que não estejam à serviço do Brasil
       • seja resgistrado em repartição competente
       • venha residir no Brasil e opte, em qualquer tempo depois de atingir a maioridade civil, pela nacionalidade brasileira
   • NATURALIZAÇÃO
     • TÁCITA
       • não em nosso ordenameno
     • EXPRESSA
       • ordinária
         • países que falarem o português oficialmente
           • residência por um ano ininterrupto
           • idoneidade moral
         • DISCRICIONÁRIA
       • extraordinária
         • VINCULADA
         • 15 anos de residência ininterrupta
         • ausência de condenação penal
         • requerimento do interessado

7. ASSUNTO EXCLUSIVO DA CF88

8. Quase-nacionalidade

   • O quase-nacional não é naturalizado!
   • Igualdade de direitos conferida aos portugueses de Portuga
   • direitos de brasileiros naturalizados
   • votar e ser votados (implica a suspensão dos direitos políticos em Portugal
   • reciprocidade
   • regulamentada pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta
   • Difere da naturalização ordinária

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