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DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 5 PARTE 1

Bruno milhomem de oliveira direito constitucional Portuguese

DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 5 PARTE 1

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DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 5 PARTE 1

  1. REQUISITOS PARA CARGO DE PRESIDENTE

    • SER BRASILEIRO NATO
    • POSSUIR ALISTAMENTO ELEITORAL
    • PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS
    • IDADE MINIMA DE 35 ANOS DA DATA DA POSSE
    • NÃO SE ENQUADRAR EM ALGUMA INEGIBILIDADE
    • FILIAÇÃO PARTIDARIA

  2. ELEIÇÃO

    • SISTEMA MAJORITARIO DE DOIS TURNOS
    • CONSIDERA-SE ELEITO
      • CASO NÃO OBTENHA
        • EMPATE
          • MAIS IDOSO
      • SE OBTIVER
        • NÃO SE CONSIDERA
    • SISTEMA MAJORITARIO
      • DOIS TIPOS
        • PURO (SIMPLES)
          • MAIOR NUMERO DE VOTOS ENTRE OS CANDIDATOS
          • APLICA-SE
            • SENADORES
            • PREFEITOS ATÉ 200 MIL ELEITORES
              • até
        • DOIS TURNOS
          • APLICA-SE
            • PRESIDENTE
            • GOVERNADORES
            • PREFEITOS ACIMA DE 200 MIL ELEITORES
    • DATA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
      • PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO
      • ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO
      • ANO ANTERIOR AO TERMINO DO MANDATO
    • CANDIDATO QUE ESTIVER NO SEGUNDO TURNO
      • MORTE
      • DESISTENCIA
      • IMPEDIMENTO LEGAL
    • PRESIDENTE E VICE
      • TOMARÃO POSSE
        • SE SOMENTE O PRESIDENTE NÃO COMPARECE( SEM MOTIVO DE FORÇA MAIOR)
          • ASSUMIRA O CARGO DE TITULAR
          • EXERCERA O MANDATO INTEIRO SEM VICE
        • SE VICE NÃO COMPARECE NO PRAZO DE 10 DIAS
          • PRESIDENTE EXERCERÁ MANDATO SEM VICE
        • PRESIDENTE E VICE NÃO COMPARECEREM PARA TOMAR POSSE CARGO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
          • A POSSE SERÁ
        • PRESIDENTE NÃO COMPARECE PARA TOMAR POSSE MOTIVO DE FORÇA MAIOR
          • VICE TOMA POSSE
            • ATÉ
        • VICE NÃO COMPARECE NO PRAZO DE 10 DIAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
          • PRESIDENTE TOMA POSSE E GOVERNA ATÉ
      • PASSADO O PRAZO DE 10 DIAS PRESIDENTE E VICE NÃO TOMAREM POSSE
        • vacancia dos cargos
        • NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS
      • POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA UM UNICO PERIODO SUBSEQUENTE

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direito constitucional Mind Map on DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 5 PARTE 1, created by Bruno milhomem de oliveira on 23/03/2017.
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