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direito constitucional aula 5 parte 6

Bruno milhomem de oliveira direito constitucional Portuguese

direito constitucional aula 5 parte 6

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direito constitucional aula 5 parte 6

  1. VICE PRESIDENTE E MINISTROS DE ESTADO

    • VICE PRESIDENTE
      • FUNÇÕES PRÓPRIAS ou TIPICAS
        • SUBSTITUIÇÃO
        • SUCESSÃO
        • PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS
          • DA REPUBLICA
          • DE DEFESA
      • FUNÇÕES ATIPICAS
        • AUXILIAR O PRESIDENTE
        • EM MISSÕES ESPECIAS
    • MINISTROS DE ESTADO
      • ACESSORES DIRETOS DO
      • LIVRE
      • MAIORES DE
        • NO EXERCICIO DE
      • ATRIBUIÇÕES
        • PRATICAR ATOS INERENTES QUE
          • OUTORGADOS
          • DELEGADOS
          • PELO
        • APRESENTAR AO
          • RELATÓRIO ANUAL DE SUA GESTÃO NO MINISTÉRIO
        • EXPEDIR INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO
          • LEIS
          • DECRETOS
          • REGULAMENTOS
          • EXERCER
            • ORIENTAÇÃO
            • CORDENAÇÃO
            • SUPERVISÃO
            • ORGÃOS FEDERAIS DE SUA COMPETENCIA
          • REFERENDAR
            • DECRETOS
            • ATOS
            • ASSINADADOS PELO
              • NÃO É UM REQUISITOS INDISPENSSAVEL PARA VALIDADE DO DECRETO DO PRESIDENTE
      • JULGAMENTO DE CRIMES
        • COMUNS
        • RESPONSSABILIDADE
          • SEM CONEXÃO COM PRESIDENTE
          • CONEXOS COM O PRESIDENTE

  2. CONSELHO DA REPUBLICA E CONSELHO DE DEFESA

    • NATUREZA CONSULTIVA
      • APÉNAS OPINAM
    • CONSELHO DA REPUBLICA
      • A
        • INTERVENÇÃO FEDERAL
        • ESTADO DE DEFESA
        • ESTADO DE SITIO
      • B
        • QUESTÕES >...........> RELEVANCIA >............>A ESTABILIDADE>.................. INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS
      • FORMADO POR
        • VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA
        • PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
        • PRESIDENTE DO SENADO
        • LIDERES DA MAIORIA E MINORIA
        • LIDERES DA MAIORIA E MINORIA
        • MINISTRO DE JUSTIÇA
        • 6 CIDADÃOS BRASILEIROS NATOS
          • DOIS NOMEDOS PELO
          • DOIS ELEITOS
          • DOIS ELEITOS
          • TODOS> .................MANDATO DE 3 ANOS> .............VEDADO> ................RECONDUÇÃO
    • CONSELHO DE DEFESA
      • TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS
        • SOBERANIA NACIONAL
        • DEFESA DO ESTADO DEMOCRATICO
      • COMPETENCIAS
        • OPINAR
          • DECLARAÇÃO DE GUERRA
          • DECRETAR A PAZ
        • OPINAR DECRETAÇÃO
          • ESTADO DE DEFESA
          • ESTADO DE SITIO
          • INTERVENÇÃO FEDERAL
          • ESTUDAR
          • PROPOR
          • ACOMPANHAR
          • DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE GARANTAM
            • DESENVOLVIMENTO NACIONAL
            • DEFESA DO ESTADO DEMOCRATICO
        • PROPOR CRITÉRIOS DE
          • UTILIZAÇÃO DE AREÁS INDISPENSSAVEIS A SEGURANÇA DO TERRITÓRIO NACIONAL
          • PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO RECURSOS NACIONAIS
      • MEMBROS
        • VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA
        • PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
        • PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
        • MINISTRO DE JUSTIÇA
        • MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
        • MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES
        • MINISTROS DO PLANEJAMENTO
        • COMANDANTES DA MARINHA , EXERCITO E AERONAUTICA

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direito constitucional Mind Map on direito constitucional aula 5 parte 6, created by Bruno milhomem de oliveira on 28/03/2017.
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