Constituição - CONCEITOS

ESTADO
1. Teoria Clássica
  1. Soberania
  2. Território
  3. Povo
2. Teoria do Estado
  1. Finalidade
FINALIDADE
1. Org. do Estado
2. Org. dos Poderes
  1. Freios e Contrapesos
3. Previsão dos Dir. e Garantias Fund.
Lei Fundamental e Suprema
1. Rege Org. Político-Jurídica
A Constituição Ideal
1. Escrita
2. Dir. Fund. Indivíduo
3. Democracia - Elaboração
4. Princ. Separação dos Poderes
SENTIDO
1. Sociológico
  1. Ferdinand Lassalle
  2. Soma dos Fatores Reais de Poder
    1. Fatos Sociais
  3. Const. Real
    1. Prática
    2. EC - ferramenta utilizada para adaptar a CF à realidade
  4. Const. Escrita
    1. Folha de Papel
2. Político
  1. Carl Schmitt
  2. Decisão Política Fundamental
    1. Normas que org. o Estado
  3. Const. Prop. Dita
    1. Normas Tipicamente Const.
      1. Normas "Materialmente" Const.
        Conteúdo Típico
  4. Leis Constitucionais
    1. Normas Ñ Tipicamente Const.
      1. Normas "Formalmente" Const.
        Somente Forma. Ex. Colegio Pedro II Art. 242 §2°
3. Jurídico
  1. Hans Kelsen
  2. Norma Jurídica Pura
    1. Sist. Normas Jurídicas
    2. Desvincula:
      1. Social
        Político
        Filosófico
  3. Sentido Jurídico-Positivo
    1. Const. é Norma Posta
      1. Suprema
  4. Sentido Lógico-Jurídico
    1. Norma Hipotética Fund.
      1. CF LEIS DECRETOS
      2. Pressuposta
4. Normativo
  1. Konrad Hesse
  2. Força Normativa
  3. CF = Norma
    1. Norma
    2. Fatos
      1. Diálogo

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	Created by Raquel Ribeiro almost 7 years ago