PRESCRIÇÃO

PRESCRIÇÃO

1. CAUSAS SUSPENSIVAS

   • DECORREM DE UM ESTADO (EX: EVICÇÃO, NÃO CORRE ENTRE CÔNJUGES, ENTRE PAIS E FILHOS DURANTE O PODER FAMILIAR, TUTELADOS E CURATELADOS, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
   • ATOS EXTRAJUDICIAIS
     • NÃO HÁ PROCESSO JUDICIAL
     • EXCETO
       • APESAR DE SEREM EXTRAJUDICIAIS, INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO
       • PROTESTO CAMBIAL
       • CONFISSÃO DE DÍVIDA
   • JUÍZO CRIMINAL CORRE DA SENTENÇA DEFINITIVA
   • CREDORES SOLIDÁRIOS ATINGE TODOS SE FOR OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL

2. CAUSAS INTERRUPTIVAS

   • DECORREM DE UMA AÇÃO (EX: CITAÇÃO, PROTESTO CAMBIAL, APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO OU CONCURSO DE CREDORES, ETC # INTERROMPIDA RECOMEÇA DA DATA QUE INTERROMPEU OU ÚLTIMO ATO DO PROCESSO PARA INTERROMPER
   • ATOS JUDICIAIS
     • HÁ PROCESSO JUDICIAL
     • QUALQUER ATO INEQUÍVOCO, AINDA QUE EXTRAJUDICIAL, QUE IMPORTE RECONHECIMENTO DO DIREITO PELO DEVEDOR
   • APROVEITA AOS CREDORES, ASSIM COMO CODEVEDOR, HERDEIRO
     • § 1o A interrupção por um dos credores solidários aproveita aos outros; assim como a interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros. § 2o A interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros herdeiros ou devedores, senão quando se trate de obrigações e direitos indivisíveis. § 3o A interrupção produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.

3. 1 ANO

   • Hospedagem ou alimentos Segurado contra segurador Serventuários da justiça em relação a emolumentos, custas e honorários Formação de capital e liquidação de sociedade
   • RECEBER VALOR DE HOSPEDAGEM
   • SEGUROS
     • EXCETO OS OBRIGATÓRIOS
       • DPVAT
   • EMOLUMENTOS, CUSTAS E HONORÁRIOS (JUSTIÇA)
   • PERITO
   • CREDOR DE SOCIEDADE LIQUIDADA

4. 2 ANOS

   • PRESTAÇÕES ALIMENTARES PRESCRIÇÃO 2 anos: Alimentos 4 anos: Tutela 1 ano: hospedagem + alimentos víveres; segurado contra segurador*; auxiliares da justiça = Emolumentos, custas e honorários;credores não pagos. 5 anos: Dívidas Líquidas - Instrumento Público + Pàrticular; profissionais liberais; vencedor contra vencido. 3 anos: os demais - prazos importantes: Reparação civil; pretensão de aluguel; beneficiário contra o segurador*..

5. 3 ANOS

   • # regra do R3 Aluguéis, rendas, juros, dividendos, restituição de lucros de má fé, títulos de crédito Enriquecimento sem causa Reparação civil (inclusive beneficiário contra seguradora, se obrigatório o seguro) Fundadores, administradores e liquidantes por violação à lei ou ao estatuto

6. 4 ANOS

   • TUTELA

7. 5 ANOS

   • Dívidas líquidas em instrumento Particular Honorários de Profissionais liberais, Procuradores judiciais, curadores e Professores Vencedor contra vencido por despesas em juízo
   • DÍVIDAS EM GERAL, CONSTANTES DE ESCRITO PÚBLICO OU PARTICULAR
   • VALORES DEVIDOS A PROFISSIONAIS LIBERAIS, PROFESSORES, ETC
   • RECEBER AS CUSTAS PROCESSUAIS DO VENCIDO

8. 10 ANOS

   • Quando a lei não houver fixado prazo menor

9. NÃO PODE ALTERAR POR ACORDO ENTRE PARTES

10. PODE SER ALEGADA EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO

    • PELA PARTE A QUEM APROVEITA

11. RELATIVAMENTE INCAPAZ + PJ

    • AÇÃO CONTRA OS ASSISTENTES OU REPRESENTANTE LEGAL
      • DEREM CAUSA À PRESCRIÇÃO OU NÃO ALEGAR

12. CORRE CONTRA O SUCESSOR

13. PODE SER INTERROMPIDA POR QUALQUER INTERESSADO

14. ocorre uma vez só

15. NÃO CORRE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ

16. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão

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