BENS

BENS

Coisas Materiais ou Imateriais, economicamente valoráveis, satisfazendo a necessidade humana
BENS CONSIDERADOS EM SÍ MESMOS
1. MÓVEIS
  1. IMÓVEIS
    1. NÃO PODEM SER REMOVIDOS de um lugar para outro sem a sua destruição
  2. PODEM SER TRANSPORTADOS de um lugar para outro sem alteração
    1. SEMOVENTES, transportado por força própria
2. INCONSUMÍVEIS
  1. CONSUMÍVEIS
    1. Bens móveis cujo uso importa na DESTRUIÇÃO imediata da própria coisa, admitindo APENAS UM USO
  2. PROPORCIONAM REITERADOS USOS, permitindo que se tire toda sua utilidade, sem atingir sua integridade
3. FUNGÍVEIS
  1. INFUNGÍVEIS
    1. NÃO PODEM SER SUBSTITUÍDOS por outros do mesmo gênero, qualidade ou quantidade
  2. PODEM SER SUBSTITUÍDOS por outros do mesmo gênero, qualidade e quantidade
4. DIVISÍVEIS
  1. INDIVISÍVEIS
    1. NÃO PODEM SER PARTIDOS em porções, pois deixariam de formar um todo perfeito
  2. PODEM SER PARTIDOS em porções reais e distintas , formando cada qual um todo perfeito
5. SINGULARES
  1. EMBORA REUNIDOS, se consideram por sí, independentemente dos demais
    1. COLETIVOS OU UNIVERSAIS - Coisas que se encerram agregadas em um todo
BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
1. PRINCIPAIS
2. ACESSÓRIOS
  1. Segue o Principal
    1. FRUTOS
    2. PRODUTOS
    3. RENDIMENTOS
    4. BENFEITORIAS
      1. Necessárias - Conservação do Bem
      2. Úteis - Facilitam o uso do Bem
      3. Voluptuárias - Embelezamento do Bem
BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO
1. PARTICULARES
2. RES NULLIUS
  1. Coisas de ninguém
    1. Peixes no fundo do mar
    2. Coisas abandonadas
3. PÚBLICOS
  1. De Uso Comum do Povo
    1. RIOS
    2. MARES
    3. ESTRADAS
    4. RUAS
  2. Uso Especial
    1. HOSPITAIS
    2. ESCOLAS
    3. SECRETARIAS
    4. MINISTÉRIOS
  3. DOMINICAIS
    1. PATRIMÔNIO DISPONÍVEL das Pessoas de Direito Público
      1. Terras Devolutas
      2. Terras de Marinha

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