Controle da Execução Orçamentária

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Concursos Públicos Exec. Orçamentária e Financeira Mind Map on Controle da Execução Orçamentária, created by ruthmaressa on 10/15/2014.
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Controle da Execução Orçamentária
1 FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇ
1.1 TRATA: CAUTELAS
1.1.1 GOV. DEVE TER
1.1.1.1 EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS/DESPESAS
1.1.1.1.1 P/ EVITAR - INADIMPLÊNCIA/INSOLVÊNCIA
1.2 PRÓPRIA LEI 4.320/64
1.2.1 JÁ BUSCAVA
1.2.1.1 CUMPRIMENTO
1.2.1.1.1 EQUILÍBRIO RECEITAS/DESPESAS
1.2.1.1.1.1 NO ORÇ
1.2.1.1.1.2 *PREVENÇÃO - OSCILAÇÕES
1.2.1.1.1.2.1 EXERCÍCIO FINANCEIRO
1.3 P/ ISSO TINHA-SE FIXAÇÃO COTAS TRIMESTRAIS
1.3.1 P/ EXECUÇÃO - DESPESA (ÓRGS/UNIDADES)
1.3.1.1 EVITANDO-SE GASTAR MONTANTE - FORMA TEMERÁRIA
1.4 EM 2000 - LRF TROUXE MECANISMO SEMELHANTE
1.4.1 C/ ESTABELECIMENTO
1.4.1.1 METAS DE RESULTADO FISCAL
1.4.1.2 CRIAÇÃO - MECANISMO - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
1.4.2 CADA UM - PODERES/MP -
1.4.2.1 EDITAR ATO PRÓPRIO
1.4.2.1.1 ESTABELEÇA - CRONOGRAMA - DESEMBOLSO
1.4.2.1.1.1 UM "FATIAMENTO MENSAL"
1.4.2.1.1.1.1 DESPESAS - ORÇ AUTORIZADO -EXERCÍCIO
1.4.3 ESSA DISTRIBUIÇÃO - DESPESAS -
1.4.3.1 LONGO DOS MESES
1.4.3.1.1 OBJETIVO:
1.4.3.1.1.1 EQUILÍBRIO ENTRE:
1.4.3.1.1.1.1 COMPROMISSOS FINANCEIROS - ÓRGS./ENTIDADES
1.4.3.1.1.1.2 RECURSOS DISPONÍVEIS
1.4.3.1.1.1.3 ASSEGURANDO:
1.4.3.1.1.1.3.1 EQUILÍBRIO - RECEITAS/DESPESAS
1.4.3.1.1.1.3.2 ALCANCE - METAS DE RESULTADO FISCAL
2 CONTROLE DA EXECU ORÇ
2.1 LEI 4.320/64 (Arts.)
2.1.1 75, 77, 78
2.1.1.1 DISPOSIÇÕES COBRADAS EM PROVA
2.2 CONFORME - INCISOS ART. 75:
2.2.1 CONTROLE EXECU ORÇ ABRANGE
2.2.1.1 (LEGALIDADE)
2.2.1.1.1 QUAL VERIFICA
2.2.1.1.1.1 APLICAÇÃO - RECURSOS: SOB ÓTICA
2.2.1.1.1.1.1 LEGISLAÇÃO VIGENTE
2.2.1.1.1.1.2 CORREÇÃO - ATOS AGENTES PÚB
2.2.1.1.1.1.3 EFICIÊNCIA/EFICÁCIA
2.2.1.1.1.1.4 C/ QUE SE AVALIA:
2.2.1.1.1.1.4.1 CUMPRIMENTO - PROGRAM DE TRAB
2.2.1.1.1.1.4.2 A PARTIR - COMPARAÇÃO:
2.2.1.1.1.1.4.2.1 VALOR GASTO
2.2.1.1.1.1.4.2.2 RESULTADO OBTIDO
3 CONTROLE INTERNO/EXTERNO
3.1 ATIV DE CONTROLE -
3.1.1 EXERCÍCIO PRÓPRIO DE CONTROLE
3.1.1.1 UNID. EXECUTORAS DO ORÇ
3.1.1.2 ATUAÇÃO - ÓRGS. SISTEMAS DE:
3.1.1.2.1 CONTROLE INTERNO/CONTROLE EXTERNO
3.2 SISTEMA - CONTROLE INTERNO
3.2.1 INSTITUÍDO/MANTIDO
3.2.1.1 TODOS OS PODERES
3.2.1.2 MP
3.2.1.3 SEG. ART. 74 CF/88
3.2.1.3.1 LEI 4.320/64 - ART. 76,77,78
3.2.1.3.1.1 C. INTERNO
3.3 UNID. EFETIVA C. INTERNO PERMITE:
3.3.1 ORGANIZAÇÃO - QUE ELA SE INSERE
3.3.1.1 AVALIE -
3.3.1.1.1 RISCOS DE Ñ ALCANCE - SEUS OBJETIVOS
3.3.1.1.1.1 (ÓTICA - RESULTADOS)
3.3.1.2 PROCEDIMENTOS/ATOS/DECISÕES - ORIENTADOS:
3.3.1.2.1 OBSERVÂNCIA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
3.3.1.2.1.1 (ÓTICA - LEGALIDADE)
3.4 P/ DESEMPENHAR ESTES PAPÉIS:
3.4.1 C. INTERNO PODE ABRANGER:
3.4.1.1 ATIV. TÍPICAS - FISCALIZAÇÃO
3.4.1.1.1 (AUDITORIAS)
3.4.1.2 ASSESSORAMENTO - ALTA ADM
3.4.1.2.1 RECOM. MELHORIAS
3.4.1.2.1.1 EX: RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS,
3.4.1.2.1.1.1 APERFEIÇOAMENTO - ROTINAS
4 CONTROLE INTERNO/EXTERNO (2)
4.1 CONTROLE EXTERNO
4.1.1 RECEBEU - CF/88
4.1.1.1 TITULARIDADE DO CN
4.1.1.2 CONTA C/ AUXÍLIO TÉC. - TCU
4.1.2 ART. 166, § 1°, inc II
4.1.2.1 COMISSÃO MISTA DE ORÇ
4.1.2.2 DEMAIS COMISSÕES TÉC.
4.1.2.2.1 RESPONSÁVEIS -
4.1.2.2.1.1 ACOMPANHAMENTO
4.1.2.2.1.2 FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.3 FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.3.1 PRINCIPAL DISP. CONST.
4.1.3.1.1 CAPUT - ART. 70 CF/88
4.1.4 ADICIONALMENTE - CF/88 ATRIBUIU:
4.1.4.1 DIVERSAS COMPETÊNCIAS AO TCU
4.1.4.1.1 * REALIZAÇÃO - FISCALIZAÇÕES
4.1.4.1.1.1 SOBRE ATOS - GEREM DESPESAS
4.1.4.1.1.2 SOBRE - ARRECADAÇÃO - RECEITA
4.1.4.1.1.3 CONTRATOS, CONVÊNIOS
4.1.4.1.1.4 ATOS - ÁREA PESSOAL
4.1.4.1.2 DISPOSIÇÕES LEI 4.320/64
4.1.4.1.2.1 SOBRE - CEX
4.1.4.1.2.1.1 Art. 81, Art. 82
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