Suprimento de Fundos

INFO. INICIAIS:
1. SUP. FUNDOS ou "ADIANTAMENTO"
  1. REGIME ESPECIAL - EXEC. DESPESA
  2. DEVE CUMPRIR:
    1. ESTÁGIOS: EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO.
2. ENFOQUE CONTÁBIL - STN
  1. DESPESA ORÇAMENTÁRIA
CONCEITO
1. MEIO - REALIZAR DESPESAS
2. URGÊNCIA e EVENTUALIDADE
  1. Ñ PODE AGUARDAR
  2. PROCESSAMENTO NORMAL EXECU. ORÇ.
3. ENTREGA: NUMERÁRIO - SERVIDOR
  1. PRECEDIDA - EMPENHO PRÉV.
    1. DOTAÇÃO PRÓPRIA - DESPESA À REALIZAR
  2. CONCEDIDA - CRITÉRIO - ORDENADOR DESPESAS
    1. SUA INTEIRA RESPONSAB.
    2. AUTORIDADE COMPETENTE
      1. CONCEDER SUP. FUNDOS
        FIXANDO-LHE - VALOR
4. VALOR - SERVIDOR - P/
  1. REALIZAR PEQ. DESPESAS
    1. MAT. OU SERVIÇ.
    2. EM NOME - ÓRG./ENTID. - VINCULADO
  2. REALIZAR DESPESAS MAIORES
    1. DESPESAS ESPECIAIS/SIGILOSAS
5. CADA SERVIDOR
  1. ATÉ 2 SUP. FUNDOS
    1. PODERÃO CONTEMPLAR
      1. + DE 1 NATUREZA - DESPESA - CADA UM
    2. RESPEITANDO - VALORES MÁX.
      1. PERMITIDOS e DEFIN.
        NO DOC. - AUTORIZAÇÃO
  2. CADA SUP. PODE:
    2. VÁRIOS EMPENHOS
      1. DE ACORDO
        NATUREZA - DESPESAS ENVOLVIDAS
1.1.NÃO PODE CONCEDER SUPRIMENTO:
1. De acordo - Normas - Vigor
2. I - Ñ SEJA SERVIDOR
3. II - SERVIDOR RESPONSÁVEL - 2 SUPRI
4. III - SERVIDOR - A SEU CARGO:
  1. GUARDA/UTILIZAÇÃO - MATERIAL - ADQUIRIR
  2. SALVO: Ñ HOUVER - OUTRO SERVIDOR
5. IV - SERVIDOR RESPONS. - SUPRI -
  1. ESGOTADO - PRAZO
    1. Ñ PRESTOU CONTAS
      1. SUA APLICAÇÃO
6. V - SERVIDOR DECLARADO EM ALCANCE
  1. Obs. Ñ PRESTOU CONTAS PRAZO REGUL.
    1. Ou: CONTAS Ñ APROV. -
      1. DESVIOS, DESFALQUE, FALTA-MÁ APLICAÇÃO - BENS VALORES, SUA GUARDA.
7. VI - SERVIDOR - RESPONDENDO INQUÉRITO ADM
  1. (IN STN nº 10/1991)
1.2 TIPOS DE SUPRIMENTO
1. LEI 4.320/64 - DECRETO nº 93.872/86
2. 3 TIPOS DE DESPESA/SUPRIMENTO F.
  1. I - DESPESAS EVENTUAIS
    1. INCLUSIVE: VIAGENS, SERVIÇOS ESPECIAIS
      1. EXIJAM - PRONTO PAGAMENTO
  2. II - DESPESA - CARÁTER SIGILOSO
    1. CONFORME: CLASSIFICAR - REGULAMENTO
  3. III - DESPESAS PEQ. VULTO
    1. CUJO VALOR - CADA CASO
      1. Ñ ULTRAPASSAR LIMITE - PORTARIA - MIN. FAZENDA
3. NEM TODAS - DESPESAS PODERÃO
  1. SER REALIZADAS POR SUPRIMENTO
  2. IN - STN nº 04/2004
    1. Ñ ADMITIDO FRACIONAMENTO - DESPESAS
  3. FALTA - PLANEJAMENTO - Ñ JUSTIFICATIVA
    1. COMPRAS CONTINUADAS - MEIO - SUPRI F.
  4. MESMA (IN) - Ñ ADMITE
    1. AQUISIÇÃO - MAT. PERMANENTE
      1. SUPRI F.
        EXCETO: CASOS ESPECIALÍSSIMOS - DEV. JUSTIFICADOS
4. ATENÇÃO!
  1. DESPESAS PASSÍVEIS - SUPRI F.
    1. EXCETO: SIGILOSAS
    2. DEVEM SER:
      1. URGENTES, EVENTUAIS,
        Ñ PODEM - SUJEITAR - PROCESS NORMAL AQUISIÇÃO
        CAUSARIAM "PREJUÍZO" - ENTE PÚB.
1.3. CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS
1. * CONCESSÃO SE DÁ:
  1. ABERTURA - PROCES. ADM
  2. CONTENDO: SOLICITAÇÃO - CONCESSÃO - SUPRI
    1. INSTRUÍDO: SEGUINTES INFO.:
      1. * NOME DO SUPRIDO
        E: CARGO/FUNÇÃO;
      2. * NÚM. CPF e DADOS BANCÁRIOS - SUPRIDO
      3. * VALOR DO SUPRIMENTO
      4. * FINALIDADE
      5. * JUSTIFICATIVA - NECESSIDADE
      6. * ESPECIFICAÇÃO - OBJ. - DESPESA POR ELEMENTOS
      7. * PRAZO - APLICAÇÃO e DATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
      8. ATENDIDOS - REQUISITOS; HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
        ORDENADOR - DESP. - CONCEDERÁ SUPRI.
        DOC.: "CONCESSÃO DE SUPRI. DE FUNDOS"
        OU ATRAVÉS:
        PORTARIA ESPECÍF.
        FIXANDO: VALOR/PRAZO
        - APLICAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS
        * HÁ CASOS: SOLICITAÇÃO/CONCESSÃO - 1 SÓ DOC.
2. CONCEDIDO O SUPRI:
  1. EMPENHO/LIQUIDAÇÃO/PAGAMENTO:
    1. OCORRER - MENOR TEMPO POSSÍVEL
      1. REGRA: MESMO DIA E/OU DIA ÚTIL SEGUINTE
        EMISSÃO DO EMPENHO - DESPESA
  2. ATENÇÃO!
    1. SUPRI ENVOLVER:
      1. SERVIÇOS - PESSOA FÍS.
        DEVERÁ - CONCEDIDO - VALOR Corresp.
        OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS e CONTRIBUTIVAS
        ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS
        VALOR SERÁ COMPUTADO
        CÁLCULO - VALOR TOTAL SUPRI

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