PESSOA JURÍDICA

TANIA QUEIROZ
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Direito Civil - Pessoa Jurídica

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PESSOA JURÍDICA
1 A lei empresta-lhe PERSONALIDADE, capacitando-a para ser sujeito de direitos e obrigações
1.1 GRUPOS DESPERSONALIZADOS
1.1.1 Sociedades de Fato ou Irregulares
1.1.2 MASSA FALIDA
1.1.3 ESPÓLIO
2 DIREITO PÚBLICO
2.1 INTERNO
2.1.1 Administração Direta
2.1.1.1 União
2.1.1.1.1 O Domicílio é o DISTRITO FEDERAL
2.1.1.2 Estados Membros
2.1.1.2.1 O Domicílio são as suas CAPITAIS
2.1.1.3 Distrito Federal
2.1.1.4 Territórios
2.1.1.5 Municípios
2.1.1.5.1 O Domicílio é o lugar da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2.1.2 Administração Indireta
2.1.2.1 Autarquias
2.1.2.2 Entidades de caráter público criadas por LEI
2.1.2.2.1 Fundações
2.2 EXTERNO
2.2.1 Outros países
2.2.2 Organismos INTERNACIONAIS (ONU, OEA)
2.2.3 Santa Sé
2.3 INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL
2.3.1 Fatos Históricos
2.3.2 Criação Constitucional
2.3.3 Lei Especial
2.3.4 Tratados
2.4 Responsabilidade Objetiva
3 DIREITO PRIVADO
3.1 Espécies
3.1.1 Fundações PARTICULARES
3.1.2 PARTIDOS Políticos (Lei 10.825/03)
3.1.3 Organizações RELIGIOSAS (Lei 10.825/03)
3.1.4 Associações SEM Fins Econômicos
3.1.5 Sociedades Simples COM FINALIDADE ECONÔMICA
3.1.6 Sociedades Empresárias COM FINALIDADE ECONÔMICA
3.2 INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL
3.2.1 Vontade Humana
3.2.1.1 Duas Fases
3.2.1.1.1 Ato Constitutivo
3.2.1.1.1.1 Contrato
3.2.1.1.1.2 Estatuto
3.2.1.1.2 Registro Público
3.3 DOMICÍLIO
3.3.1 Lugar onde funciona DIRETORIA ou ADMINISTRAÇÃO
3.3.2 Lugar onde ELEGEREM no contrato (Foro de Eleição)
3.4 Responsabilidade Subjetiva
4 TÉRMINO DA EXISTÊNCIA LEGAL
4.1 DISSOLUÇÃO deliberada de seus membros
4.2 Determinação da LEI
4.3 Decurso de PRAZO
4.4 Falta de pluralidade de SÓCIOS
4.5 Decisão JUDICIAL
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