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RESPONSABILIDADE CIVIL

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direito civil direito civil Mind Map on RESPONSABILIDADE CIVIL, created by Daniel Nowakowski on 11/12/2015.
Daniel  Nowakowski
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RESPONSABILIDADE CIVIL
  1. VÍNCULO JURÍDICO
    1. EXTRACONTRATUAL - AQUILIANA- lei de aquiles - - art. 186, 187 e 927 CC
      1. OBJETIVA - ART.186 - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ATO ILÍCITO - ilicitude subjetiva - regra geral
        1. enunciado 37 - por influencia do art. 159 do cc1916, inspirado nos arts. 1382 e 1383 do código civil frances, consagra uma ILICITUDE SUBJETIVA, ao fazer nítida referência aos elementos CULPA e DOLO.
        2. OBJETIVA - FUNDAMENTO TEORIA DO RISCO - ART. 187 - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- ABUSO DE DIREITO - ilicitude objetiva - critério teleológico finalistico - ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo SEU FIM econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
          1. enunciado 37 - responsabilidade objetiva finalistica
            1. TEORIA DO RISCO
              1. RISCO PROVEITO
                1. por AUFERIR VANTAGEM, responde independente de culpa
                2. RISCO CRIADO
                  1. ATIVIDADE GERA RISCO - não interessa se está auferindo uma vantagem. ex criador de pibull
                  2. RISCO PROFISSIONAL ou ATIVIDADE
                    1. a OPÇÃO de PROFISSÃO ou ATIVIDADE, responde objetivamente
                    2. RISCO ADMINISTRATIVO
                      1. o Estado recebe poderes e com eles a responsabilidade objeto
                      2. RISCO INTEGRAL
                        1. só se admite quando a lei estabelece o risco integral, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE de demonstrar o NEXO e CAUSALIDADE e a CONDUTA . ex. meio ambiente
                    3. art. 927 - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA
                    4. CONTRATUAL - ARTS. 398 E 399 CC02
                    5. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
                      1. CONDUTA HUMANA
                        1. toda forma de responsabilidade pressupõe comportamento humano VOLUNTÁRIO e CONSCIENTE
                          1. omissiva
                            1. comissiva
                            2. pode ser LÍCITA OU ILÍCITA
                              1. regra é ilícita
                                1. mas pode ser lícita - passagem forçada, desapropriação
                              2. NEXO DE CAUSALIDADE
                                1. TEORIAS
                                  1. equivalência das condições - Von Buri sec.XIX
                                    1. TUDO QUE CONCORRE PARA O EVENTO É CAUSA - adotada no código penal brasileiro - art. 13 do CP
                                    2. causalidade adequada - Von Kries
                                      1. Somente o ANTECEDENTE APTO ao RESULTADO, segundo UM JUÍZO DE RAZOÁVEL DE PROBABILIDADE
                                      2. causalidade direta ou imediata - Agostinho Alvim
                                        1. é a causa que é NECESSÁRIA para a ocorrência do dano
                                          1. É ADOTADA PELO CC - doutrina majoritária
                                      3. CONCAUSAS - concorrência de causas
                                        1. ABSOLUTAMENTE
                                          1. SEMPRE INTERROMPE o nexo
                                          2. RELATIVAMENTE
                                            1. preexistentes
                                              1. regra: NÃO ROMPEM O NEXO
                                              2. concomitantes
                                                1. regra: NÃO ROMPEM O NEXO
                                                2. supervenientes
                                                  1. PODERÁ SER ROMPIDO - se por si so determinar o dano
                                            2. DANO OU PREJUÍZO
                                              1. é lesão a INTERESSE jurídico tutelado
                                                1. MATERIAL
                                                  1. EMERGENTE - prejuízo efetivo
                                                    1. LUCROS CESSANTES
                                                    2. MORAL
                                                      1. DIREITO A VIDA
                                                        1. DIREITO A INTEGRIDADE FÍSIVA
                                                          1. DIREITO A INTEGRIDADE PSIQUICA
                                                            1. INTEGRIDADE MORAL
                                                            2. REQUISITOS
                                                              1. interesse jurídico deve ser tutelado
                                                                1. DEVE SUBSISTIR o dano, se o dano já foi reparado perde-se o interesse
                                                                  1. CERTEZA DO DANO- não pode ser hipotético
                                                                    1. enunciado 21.11.10 - flexibiliza com a Teoria da Perda de uma Chance - indenização a vítima sofre a perda de uma probabilidade favorável
                                                                2. ESPÉCIES
                                                                  1. dano reflexo -
                                                                    1. dano indireto
                                                                      1. in re ipsa
                                                                        1. bumerangue
                                                                          1. reflexo ou ricochete - atinge pessoa próxima
                                                                            1. dano coletivo
                                                                          2. a CULPA é ELEMENTO ACIDENTAL - pois poderá haver responsabilidade civil sem analise da culpa
                                                                          3. CAUSA EXCLUDENTES
                                                                            1. ESTADO DE NECESSIDADE
                                                                              1. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
                                                                                1. FATO DE TERCEIRO
                                                                                  1. CASO FORTUITO e FORÇA MAIO
                                                                                    1. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO e ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
                                                                                      1. LEGÍTIMA DEFESA
                                                                                        1. reação PROPORCIONAL
                                                                                          1. agressão atual ou iminente
                                                                                        2. MODLIDADES
                                                                                          1. CONTRATUAL
                                                                                            1. AQUILIANA - extracontratual
                                                                                            2. FUNDAMENTO
                                                                                              1. PRINCÍPIO DO NEMINEM LAEDERE - não lesar a outrem
                                                                                              2. FUNÇÕES
                                                                                                1. COMPENSATÓRIA DO DANO
                                                                                                  1. PUNITIVA DO OFENSOR
                                                                                                    1. DESMOTIVADORA DA conduta
                                                                                                    2. juros - cotratual da citação; extra-contratual da data do fato
                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                      Processo Civil
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                                                                                                      Pessoa Jurídica: conceitos
                                                                                                      katiafonseca
                                                                                                      Direito Civil II Capítulo IV
                                                                                                      Maria Mariana Zuquelo Frá