Flashcards
012.
Flashcards do conjunto (11)
- 1Exercerá as funções de Procurador Geral,junto ao Tribunal Superior Eleitoral, _______________________, funcionando, em suas faltas e impedimentos, _______________o Procurador Geral da República-seu substituto legal
- 2O Procurador Geral poderá designar___________ , com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral,___________________outros
membros do Ministério Público da União-onde não poderão
ter assento - 3Compete ao__________ exercer, no que couber, junto à Justiça Eleitoral, as funções do Ministério Público, atuando___________________________MPF - em todas as fases e instâncias do processo eleitoral
- 4O Procurador-Geral Eleitoral é o___________Procurador-Geral da
República - 5O Procurador-Geral Eleitoral designará, dentre os_________, o____________ , que o substituirá em seus impedimentos e exercerá o cargo em caso de vacância, até o provimento definitivoSubprocuradores-Gerais da República-Vice-Procurador-Geral
Eleitoral - 6Compete ao _____________exercer as funções do Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Superior Eleitoral.Procurador-Geral Eleitoral -
- 7Além do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Procurador-Geral poderá designar, por ________________ , ________________ para oficiarem, com sua aprovação, perante o__________________Por necessidade de serviço-membros do Ministério Público Federal- Tribunal Superior Eleitoral
- 8As deliberações do TSE serão realizadas por________________ em________________ , com presença da _______________________maioria de votos,-sessão pública-maioria de seus membros
- 9Constitui a maioria de seus membroso 1º número inteiro acima
da metade dos membros - 10para a Corte efetivamente deliberar sobre alguma matéria eleitoral, deverão estar presentes _______________________________pelo menos 4 dos Ministros
- 11No plano prático, o que o Código Eleitoral exige é que para as deliberações do TSE devem estar presentes _______________________________________a
Maioria Absoluta dos seus Membros
Informações
- Descrição
- GERAL 2 (Direito Eleitoral) FlashCards sobre 012., criado por João Gabriel em 21-12-2014.
- Criado por
- João Gabriel
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