Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (3)
- 1Capacidade Processual x Capacidade de ser parteA capacidade processual é a aptidão para praticar atos processuais independentemente de assistência ou representação. A capacidade processual pressupõe a capacidade de ser parte. É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual; a recíproca, porém, não é verdadeira.
Aptidão para ser sujeito de uma relação jurídica processual. Todos aqueles que tenham personalidade civil, como as pessoas naturais e as jurídicas, sociedades, tribos, entes formais (espólio, massa falida) órgãos públicos (MP, AGU, etc) - 2Capacidade Processual x Capacidade de ser parteA capacidade processual é a aptidão para praticar atos processuais independentemente de assistência ou representação. A capacidade processual pressupõe a capacidade de ser parte. É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual; a recíproca, porém, não é verdadeira.
Aptidão para ser sujeito de uma relação jurídica processual. Todos aqueles que tenham personalidade civil, como as pessoas naturais e as jurídicas, sociedades, entes formais (espólio, massa falida), tribos, órgãos públicos (MP, AGU etc) - 3—
Informações
- Descrição
- Direito FlashCards sobre Sem título, criado por Nathalia Andrade em 08-01-2021.
- Criado por
- Nathalia Andrade
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