Flashcards
Recursos
Flashcards do conjunto (21)
- 1Hipótese de cabimento Embargos de declaraçãoSanar omissão, obscuridades, contradição e manifesto equívoco. ART.897 A CLT
- 2Instância que pode ser arguido o Embargos de declaraçãoNão tem instância, podendo ser interposto perante sentença de juiz da vara ou acórdão do TRT e TST
- 3PRAZO E.D5 dias
- 4Hipótese de exceção de suspeição e impedimentoAs partes buscam ter suas demandas julgadas por um juiz imparcial. ART 801 CLT
- 5Hipóteses ação de consignação e pagamentoQuando o devedor se vê impossibilitado do dever de pagar. Tendo o objetivo de extinguir a divida. ART 539 A 549 CPC
- 6Embargos ao TSTInfringente
E divergente - 7Como identificar embargos ao TST?O último momento processual será uma decisão por mérito do TST em recurso de revista ou decisão unânime em matéria de direito coletivo TST
- 8Quais recursos são destrancados pelo A.I?R.O
R.R
A.P
REXT - 9O agravo de instrumento não cabe para destravar...Embargos ao TST, CABENDO AGRAVO REGIMENTAL
- 10O que busca o Recurso de Revista?A uniformização dos entendimentos das jurisprudências dos TRT's
- 11Objetivo da ação rescisóriaReparar injustiças de ações que transitaram em julgado. ART. 966 CPC
- 12Ação monitoriaSatisfação de uma obrigação sem força de titulo
- 13Natureza da ação de cumprimentoCONDENATÓRIA
- 14Quais são as hipóteses de ações possesoriasReintegração de possa
Manutenção de posse
Interdito proibitorio - 15Estrutura contestaçãoEndereçamento
Preliminar de mérito
Prejudicial de mérito
Mérito
Requerimentos finais - 16O que pedir na contestação...A improcedência dos pedidos...
Que seja acolhida prejudicial/ preliminar
Produção de provas... - 17QUAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE?Depósito ...R$
Custas... R$
Tempestividade ... INTERPOR NO PRAZO DE 8 DIAS - 18Requerimentos finais R.O?A intimação para, querendo, apresentar contrarrazões.
O acolhimento das preliminares e prejudiciais de mérito
Provimento/ reforma da decisão
Produção de provas
Condenação ao pagamento dos honorários de sucumbencia - 19Verbas a serem pagas rescisão SEM JUSTA CAUSA:13 proporcional
Férias proporcionais acrescidas de 1/3
Férias vencidas + 1/3
Saldo de salário
FGTS + 40% de multa - 20PerempçãoPerempção é a perda do direito de pleitear direitos perante o judiciário, em decorrência de inércia da parte
- 21Embargos d De declaração539 a 549 CPC
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- Preparatoria Abierta 2 fase trabalho FlashCards sobre Recursos, criado por Jullia Almeida em 28-04-2023.
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- Jullia Almeida
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