Flashcards
Fontes do DIP
Flashcards do conjunto (2)
- 1Conceitue costumePrática geral uniforme e reiterada.
Dois elementos:
1. Elemento objetivo. Inverterate consuetudo. A prática deve ser generalizada, reiterada, uniforme.
2. Elemento subjetivo. Opinio juris. Convicção de que essa prática é juridicamente obrigatória.
Obs: generalização não se confunde com unanimidade. - 2—
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Internacional FlashCards sobre Fontes do DIP, criado por Liz Gandra em 23-01-2019.
- Criado por
- Liz Gandra
- Visualizações
- 2
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