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Flashcards

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Agatha Costa Direito Português 48 flashcards

Flashcards do conjunto (48)

  1. 1EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTA O DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIALEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTA O DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
  2. 2COMO SE CONSTITUI A EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL?ATRAVÉS DE PROCESSO AUTÔNOMO
  3. 3QUANDO É CABÍVEL ESSE TIPO DE EXECUÇÃO?SEMPRE QUANDO O DEVEDOR SE RECUSAR A CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE.
  4. 4QUAL A TÉCNICA MAIS USADA?SUB-ROGAÇÃO, O ESTADO SUBSTITUI O PARTICULAR. SE ELE NÃO PAGA TOMA-LHE À FORÇA
  5. 5COMO COMEÇA A EXECUÇÃO POR QUANTIA?ATRAVÉS DE PETIÇÃO , ACOMPANHADA DO TÍTULO EXECUTIVO
  6. 6APÓS A CITAÇÃO QUAL O PRAZO PARA O DEVEDOR PAGAR?3 DIAS
  7. 7SE NÃO PAGAR O QUE ACONTECERÁ?O OFICIAL PENHORARÁ E AVALIARÁ OS BENS, SUFICIENTES PARA A GARANTIA DO DÉBITO
  8. 8COM A JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS O QUE FLUIRÁ?O PRAZO DE 15 DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS.
  9. 9SE NÃO FOR ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO , OU SE FORM JULGADOS IMPROCEDENTES, PARA QUAL FASE PASSAR-SE-À?DE EXPROPRIAÇÃO
  10. 10O QUE PODE SER REQUERIDA NA EXPROPRIAÇÃO?A ADJUDICAÇÃO DOS BENS OU SUA CONVERSÃO EM DINHEIRO, QUE SE FARÁ POR MEIO DE ALIENAÇÃO PARTICULAR OU LEILÃO JUDICIAL
  11. 11EM QUAL HIPÓTESE SERÁ REALIZADO O LEILÃO JUDICIAL?SOMENTE SE NÃO HOUVER ADJUDICANTES , NEM FOR REQUERIDA A ALIENAÇÃO PARTICULAR.
  12. 12O QUE DEVE CONSTAR NA P.I?CAUSA DE PEDIR, PEDIDO, CITAÇÃO DO DEVEDOR. É NECESSÁRIO QUE A QUANTIA INDICADA SEJA LIQUIDA.
  13. 13CASO NÃO VIER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA P.I , O QUE PODE FAZER O JUIZ?CONCEDER O PRAZO DE 15 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO.
  14. 14OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE CASO?O DEVEDOR FAÇA O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS.
  15. 15OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO ELEVADOS AS 20% CASO?QUANDO REJEITADOS OS EMBARGOS,PODERÃO SER TAMBÉM ELEVADOS NO FINAL DO PROCESSO
  16. 16CUMPRE AO CREDOR INDICAR O QUE?OS BENS QUE PRETENDE VER PENHORADOS
  17. 17EM QUAL HIPÓTESE PODERÁ O DEVEDOR INDICAR OS BENS?CASO O CREDOR NÃO INDIQUE NA P.I, POR NÃO HAVER LOCALIZADO
  18. 18SÓ COMEÇARÁ A FLUIR A CONTAGEM DO PRAZO PARA OS EMBARGOS:A PARTIR DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS
  19. 19SÓ COMEÇARA A FLUIR O PRAZO DE 3 DIAS:COM A EFETIVA CITAÇÃO
  20. 20PASSADO OS TRÊS DIAS , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, O QUE FARÁ O OFICIAL?EFETIVARÁ A PENHORÁ E AVALIAÇÃO DOS BENS.
  21. 21FINDO O PRAZO DO EDITAL, O DEVEDOR TERÁ TRÊS DIAS PARA PAGAR, SE NÃO O FIZER O QUE ACONTECERÁ:O ARRESTO SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA
  22. 22FEITO O ARRESTO, SE O LOCALIZADOS OS BENS A EXECUÇÃO PROSSEGUIRÁ, O QUE FARÁ EM SEGUIDA O JUIZ?NOMEARÁ CURADOR ESPECIAL
  23. 23QUANDO OCORRE O ARRESTO?OCORRE QUANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA O DEVEDOR, MAS LOCALIZA OS BENS.
  24. 24PARA QUEOS BENS NÃO DESAPAREÇAM O QUE É NECESSÁRIO FAZERARRESTA E ENTREGA A UM DEPOSITÁRIO
  25. 25QUAL A INCUMBÊNCIA DO DEPOSITÁRIO ?GUARDAR E PRESERVAR A COISA
  26. 26QUAL O ÚNICO REQUISITO PARA ARRESTAR?NÃO TER ENCONTRADO O DEVEDOR, SOMENTE OS BENS.
  27. 27O ARRESTO É ATO PREPARATÓRIO PARA O QUE?PARA PENHORA. POR ISSO DEVEM SER OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES
  28. 28É INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE QUEM NO ARRESTO?DO DEPOSITÁRIO
  29. 29QUAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CARACTERIZAR FICTA A CITAÇÃO?PROCURAR O DEVEDOR 2X NOS 10 DIAS SEGUINTES EM DIAS DISTINTOS.
  30. 30QUAL O PRAZO PARA O DEVEDOR REQUERER A CITAÇÃO FICTA? SOB PENA DE QUE?10 DIAS. PERDA DA EFICÁCIA DO ARRESTO. CASO TRANSCORRA O PRAZO E O DEVEDOR NÃO SE MANIFESTE SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA
  31. 31DO CURADOR ESPECIALÉ DESCABIDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS POR NEGATIVA GERAL
  32. 32DA PENHORA E DO DEPÓSITOA PENHORA QUE RECAI SOBRE BENS CONSTITUIRÁ ATO PREPARATÓRIO DA EXPROPRIAÇÃO, OS QUAIS FICAM PRESERVADOS NA MÃO DO DEPOSITÁRIO
  33. 33O QUE A PENHORÁ ASSEGURA AO CREDOR?O DIREITO DE PREFERÊNCIA, QUE NÃO É ABSOLUTA CASO,O BEM TIVER SIDO DADO EM GARANTIA REAL, A PRIORIDADE POR ELA ASSEGURADA SUPERA A PENHORA
  34. 34É POSSÍVEL QUE O BEM SEJA OBJETO DE 2 OU MAIS PENHORAS? COMO SE DARÁ A ORDEM DE PREFERÊNCIA?SIM. SERÃO OBSERVADAS A ORDEM DA REALIZAÇÃO. TERÁ PREFERÊNCIA AQUELE EM CUJO O FAVOR A PENHORA SE CONSTITUI EM PRIMEIRO LUGAR.
  35. 35CARACTERÍSTICAS DO BENS SUJEITOS A PENHORA :SÓ PODEM TER POR OBJETO COISA TANGÍVEL E SUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO.
  36. 36EFETIVAÇÃO DA PENHORA;SE O DEVEDOR NÃO PAGAR, NEM FIZER NOMEAÇÃO VÁLIDA , O OFICIAL DE JUSTIÇA,MUNIDO DE MANDADO , IRÁ AO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS BENS E REALIZARÁ A PENHORA.
  37. 37O QUE O OFICIAL NÃO PODE FAZERPROCEDER ARROMBAMENTO SEM ORDEM JUDICIAL. DEVERÁ LAVRAR UM AUTO DE RESISTÊNCIA
  38. 38GERA NULIDADE A PENHORÁ FEITA POR OFICIAL FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO?SIM
  39. 39PENHORA DE BENS IMÓVEIS E VEÍCULOS:PODE SER REALIZADA POR AUTO OU POR TERMO.POR AUTO, QUANDO REALIZADA POR OFICIAL ,SE ASSIM O CREDOR PREFERIR.
  40. 40SE HOUVER CERTIDÃO IMOBILIÁRIA , A PENHORÁ DE IMÓVEIS PODERÁ DISPENSAR A PARTICIPAÇÃO DO OFICIAL? O MESMO OCORRERÁ EM RELAÇÃO A VEÍCULOS AUTOMOTORES?SIM, ELA PODERÁ SER REALIZADA POR TERMO, NÃO É NECESSÁRIO OFICIAL IR ATÉ O LOCAL ,POIS A CERTIDÃO JÁ DESCREVE O BEM.O MESMO OCORRERÁ EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS, QUANDO ESTES APRESENTAREM CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA
  41. 41PENHORA ONLINE;COMO SE DÁ?O JUIZ , POR MEIO DE UMA SENHA, EXPEDE UMA DETERMINAÇÃO AO BANCO CENTRAL, PARA QUE ELE ORDENE A TODAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS QUE IDENTIFIQUEM E BLOQUEIEM AS CONTAS BANCÁRIAS DO DEVEDOR
  42. 42APÓS A CITAÇÃO DEVE SER AGUARDAR QUANTOS DIAS?3 DIAS
  43. 43SE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE OS BENS IMPENHORÁVEIS, O QUE DEVERÁ FAZER O EXECUTADO?COMPROVAR NO PRAZO DE 5 DIAS , PARA QUE O JUÍZO DETERMINE SUA LIBERAÇÃO O QUE DEVE SER FEITO NO PRAZO DE 24 H
  44. 44REALIZADO O BLOQUEIO, O QUE DEVERÁ SER FEITO COMO O VALOR?DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA UMA CONTA VINCULADA AO JUÍZO, NÃO A NECESSIDADE DE LAVRAR UM TERMO.
  45. 45SOBRE A PENHORA DE QUOTAS É IMPORTANTE LEMBRAR DE QUE:FEITA A PENHORA, O JUÍZ ASSINARÁ NO PRAZO RAZOÁVEL NÃO SUPERIOR A TRÊS MESES, PARA SER APRESENTADO UM BALANÇO.
  46. 46SOBRE A PENHORA DE EMPRESAS OU ESTABELECIMENTOS OU SEMOVENTES É IMPORTANTE LEMBRAR DE QUE:DEVERÁ SER NOMEADO UM ADMINISTRADOR PARA QUE ME 10 DIAS APRESENTE UM PLANO DE ADMINISTRAÇÃO.
  47. 47SOBRE A PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA VALE LEMBRAR DE QUE:NÃO DEVE SER DEFERIDA EM QUALQUER SITUAÇÃO, MAS APENAS QUANDO O EXECUTADO NÃO TIVER OUTROS BENS PENHORÁVEIS.
  48. 48SOBRE A PENHORA DE FRUTOS E REDIMENTOS DE COISAS MÓVEIS OU IMÓVEIS VALE LEMBRAR DE QUE:É FACULTADO AO JUIZ DETERMINAR A NÃO PENHORA DE UM IMÓVEL , MAS OS ALUGUEIS DE RENDA,
    EXIGE-SE A NOMEAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO

Informações

Descrição
Direito FlashCards sobre EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, criado por Agatha Costa em 04-11-2016.
Criado por
Agatha Costa
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