Fluxograma
Procedimento de Tutela Cautelar
Conteúdo do fluxograma
Procedimento da Tutela Cautelar
Caráter antecedente
Petição inicial
Indicará a lide
Indicará os fundamentos
Exposição sumária do direito
Perigo de dano/risco
Natureza antecipada?
Sim
Réu citado
Prazo de 5 dias para contestar
Foi contestado?
Sim
Art. 303
Sim
Procedimento comum
Não
Presunção de aceitação pelo réu e prazo de 5 dias para o juiz decidir
Prazo de 30 dias para formular o pedidp principal nos mesmos autos
Partes intimadas para autocomposição
Houve autocomposição?
Sim
Não
Prazo para contestação em 15 dias
Termo e homologação por sentença
Informações
- Descrição
- Fluxograma do procedimento de tutela cautelar NCPC.
- Criado por
- Natália Oliveira
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