Fluxograma
competência
Conteúdo do fluxograma
Competência absoluta
Competência Relativa
Interesse
prorrogação
nulidade
competência
público
privado
qualquer tempo e grau
até absolvição sumária pelo juiz ou
até resposta escrita pela parte
anula atos instrutórios e decisórios
anulabilidade de atos decisórios
material, funcional ,por prerrogativa
territorial
Informações
- Descrição
- processo penal Fluxograma sobre competência, criado por Samantha Siqueira em 10-01-2020.
- Criado por
- Samantha Siqueira · jan 2020
- Atualizado
- 10 jan 2020
- Visualizações
- 0
- Avaliação
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