Mapa mental
CTB

Conteúdo do mapa
CTB
LEI 9.503 / 97
TRÂNSITO
- É a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
SNT
- Sistema Nacional de Trânsito
- respondem, no âmbito das respectivas competências, OBJETIVAMENTE, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas,
- tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
- Composição
- NORMATIVOS
- CONTRANDIFE / CETRAN
- Do Distrito Federal
- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito
- elaborar normas
- estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito;
- Ele apenas estimula não executa
- presidentes
- Indicados pelo Governador
- Deverá ter experiencia em matéria de trânsito
- Mandato de 2 ANOS e pode prorrogar
- CONTRAN
- Sede no DF
- O presidente do CONTRAN é o diretor do DENATRAN
- estabelecer as normas regulamentares
- coordenar os órgãos do SNT, objetivando a integração de suas atividades;
- criar Câmaras Temáticas Art. 13º
- objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específcos para decisões daquele colegiado
- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores
- dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito
- CONTRANDIFE / CETRAN
- RECURSAIS
- JARI
- Junta Administrativa de Recursos e Infração
- julgar os recursos interpostos pelos infratores;
- Recursos em 1ª Instância
- JARI
- EXECUTIVOS
- DENATRAN
- apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração
- poderá intervir, se necessário, junto aos órgãos executivos de trânsito nos casos em que ocorrer a chamada “improbidade administrativa”.
- expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certifcados de Registro e o de Licenciamento Anual
- A competência para expedir a CNH, a permissão, o CRV e o CLA é do DENATRAN. Mas, como o órgão não possui condições de atender toda a demanda do país, ele delega poderes ao DETRAN de cada estado
- expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certifcado de passagem nas alfândegas
- Organizar
- Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH;
- Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM
- Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF);
- segurança e à educação de trânsito; (arts. 320 e 320A)
- apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração
- DENATRAN
- FISCALIZADORES
- PRF
- Art- 20
- realizar o patrulhamento ostensivo nas estradas e rodovias
- escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas
- levantamento dos locais de acidentes de trânsito
- coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito
- fscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66,
- PRF
- NORMATIVOS
- COORDENAÇÃO MÁXIMA
- Art. 9º : O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável
- Coordenalão Maxima do SNT
- Ministério das Cidades.
MUDANÇAS
- Gravíssima
- Tem um fator multiplicador
- racha perde os direitos de dirigir por 12 meses
- 20 pontos durante um ano abre-se um processo de suspensão de dirigir de 6 meses a 1 ano
- Gravíssima
DEFINIÇÔES
- Parada
- Embarque ou desembarque de passageiros
- Estacionamento
- Embarque ou desembarque de passageiro e operação de carga ou descarga
- Parada
OBS
- o CTB também é valido em estacionamento privado coletivo, se for um local privado de uso restrito não se aplica
- PEDESTRE
- Ultrapassar fora faixa caso ela exista a menos de 50 metros, o art 254 prever uma multa de 50% de uma infração leve
Porte obrigatório
- CNH
- CRLV ( DOCUMENTO DO CARRO)
- ACC
OBJETIVOS- Art. 6º
- proteção a vida das pessoas.
- estabelecer diretrizes em Segurança, Fluidez, conforto, Educação, Defesa ambiental
- padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
- estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades,
Imagens e arquivos do mapa
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Mapa Mental sobre CTB, criado por Allyson Costa em 12-10-2017.
- Criado por
- Allyson Costa
- Visualizações
- 1
- Histórico
-
- Criado por mapa mental · 3 out 2017
- Copiado por Allyson Costa · 12 out 2017
- Avaliação

