Conceitos Básicos de Processo

Conceitos Básicos de Processo

1. NECESSIDADE

   • Relação de dependência entre o homem e determinado objeto

2. BEM

   • Elemento capaz de satisfazer uma vontade do homem
   • MATERIAL
   • IMATERIAL

3. UTILIDADE

   • Idoneidade de um bem, com aptidão para satisfazer uma necessidade 

4. INTERESSE

   • Juízo formulado por um indivíduo acerca da necessidade sobre a utilidade ou sobre o valor de um bem
   • INDIVIDUAL
   • COLETIVO
   • MEDIATO
   • IMEDIATO

5. CONFLITO DE INTERESSES

   • É o choque de forças que surge quando a posição/situação favorável de uma necessidade exclui/dificulta outra.
   • SUBJETIVO
     • ENVOLVE APENAS UM INDIVÍDUO
   • INTERSUBJETIVO
     • ENVOLVE DOIS OU MAIS INDIVÍDUOS

6. PRETENSÃO

   • É o bem da vida que se disputa

7. RESISTÊNCIA

   • Oposição à pretensão (em alguns casos, implica em atos atentatórios à dignidade processual)

8. LIDE

   • Conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida 
   • ELEMENTOS MATERIAIS
     • CONFLITO DE INTERESSES
   • ELEMENTOS FORMAIS
     • A UM SÓ TEMPO, A PRETENSÃO E A RESISTÊNCIA (OPOSIÇÃO)