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Títulos Judiciais
- Sentença Cível, Decisão Interlocutória Cível, Sentença Penal transitada em julgado, sentença estrangeira/ decisão, sentença arbitral
- Petição Inicial + Citação
- Sentença Cível, Decisão Interlocutória Cível, Sentença Penal transitada em julgado, sentença estrangeira/ decisão, sentença arbitral
Títulos Extrajudicias
- Título de crédito, Escritura Pública ou outro documento assinado pelo devedor, Documento particular assinado pelo devedor e duas testemunhas, Acordo extrajudicial referendado pelo MP, defensoria e advogados, etc.
- Petição Inicial + Título + Citação
- Título de crédito, Escritura Pública ou outro documento assinado pelo devedor, Documento particular assinado pelo devedor e duas testemunhas, Acordo extrajudicial referendado pelo MP, defensoria e advogados, etc.
PROCESSO CIVIL - III
- Princípios Da Execução
- Não existe execução sem título
- Caso existisse o título não se trataria de execução, mas de processo de conhecimento
- Não existe título sem previsão em Lei
- Flexibilizado pelo RESP 1.024.91/PR
- Patrimonialidade
- Incide exclusivamente sobre o patrimônio. Importante se lembrar do patrimônio mínimo, não pode deixar o devedor sem absolutamente nada e não pode forçar além de seu patrimônio
- Menor onerosidade
- Deve buscar executa da maneira menos onerosa possível, levando em consideração a proporcionalidade
- Tipicidade/ Atipicidade
- O juiz pode se valer de medidas típicas ou atípicas para satisfazer a situação.
- Deve se dar a efetividade da jurisdição ou maior coincidência possível
- Deve-se assegurar ao credor p resultado mais próximo ao que teria caso a obrigação tivesse sido devidamente cumprida
- Lealdade e boa - sé
- Todas as regras destes dispositivos são aplicados na execução. Ir contra eles é ato atentatório da justiça;
- Disponibilidade da execução
- Não é obrigado a executar seu crédito, e ainda que o faça pode desistir total ou parcialmente.
- Desfecho único
- Sempre será a extinção.
- Não existe execução sem título
- Princípios Da Execução
Informações
- Descrição
- Direito Mapa Mental sobre Digite seu texto aqui, criado por Marina Fernandes em 27-09-2018.
- Criado por
- Marina Fernandes
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