COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO

COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO

1. 1. CONEXÃO

   • SÚMULA 235 STJ A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado obs: e nem precisa de trânsito em julgado.
   • MOD COMP REL
   • I. PEDID ou CAUSA PED
   • II. REUNIDOS
     • Hipóteses o Identidade da relação material, ainda que o pedido ou a causa de pedir não sejam idênticos, porém, semelhantes.  o Execuções fundadas no mesmo título executivo.  ➢ Consequência o Reunião, exceto se um processo já estiver sido julgado. 
     • P/ DEC CONJUNTA
       • Salvo se um deles já tenha sido sentenciado.
   • III. PROC DEC CONFLIT
     • REUNIDOS
     • MESMO SEM CONEXÃO!
   • IV. ORDEM PÚB E PODE DE OFÍCIO
     •  a reunião ou não das causas, por conexão, constitui faculdade do órgão judicial, que a seu critério verificará a utilidade do julgamento simultâneo, observada diante do caso concreto.   

2. 2. CONTINÊNCIA

   • MOD COMP REL
   • I. PARTES e CAUSA PED
   • II. PEDID > PEDID
   • III. SITUAÇÕES-TIPO
     • a. CONTINENTE ANTES
       • EXT SEM RES MER da CONTIDA
     • b. CONTINENTE DEPOIS
       • REUNIÃO dos PROC
   • IV. NÃO É DE ORDEM PUB E Ñ PODE DE OFIC

3. 3. PREVENÇÃO

   • I. REGIST/DISTR PET INICIAL
     • TORNA JUÍZO PREVENTO!
   • II. FIXADOR TEMPORAL
     • DA COMPETêNCIA
   • III. IMÓVEL em +1 LUGAR
     • PREVENTO ATRAI A TOTALIDADE IMÓVEL

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