5º DNJ E.LESÃO

5º DNJ E.LESÃO

1. Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. § 1 o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. § 2 o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

   • 1-EX:alguém tem busca e apreensão do seu carro
     • 2- e alguém oferece o dinheiro para ele quitar as parcelas em atraso
       • 3-só que com juros de 20% ao mês
         • 4- a pessoa aceita para não perder o carro que já havia pago quase a totalidade do financiamento

2. também decorre da inexperiência

   • 1-ex:banco liga e oferece empréstimo à idoso
     • 2-porém ele não tem noção das taxas e das cláusulas impostas pelo banco ou financeira
       • 3-ou seja,negócio super vantajoso para financeira
         • não houve engano,não houve mentira
           • todavia a financeira tirou vantagem da inexperiência do idoso ou similar