Bens Jurídicos

Bens Jurídicos

1. é a utilidade, física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real

2. BENS X COISA

   • Coisa é mais abrangente
   • Bens mais especifico
   • No nosso CC são sinonimos

3. Patrimônio é a representação econômica da pessoa

   • "Um homem, um patrimônio"

4. Classificação(art.79 a 103 CC/02)

   • Bens considerados em si mesmos
     • Imóveis e móveis
       • Imóveis não podem ser transportados sem alteração da substancia, Móveis podem ser transportados
         • Exemplos respectivamente: terrenos e joias
       • Imóveis por sua propria natureza
         • O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente
       • Imóveis por acessão física, artificial ou industrial
         • é tudo que o homem incorpora intencionalmente
       • Imóveis por acessão intelectual
         • São os bens mantidos no imóvel para exploração industrial
       • Imóveis por determinação legal
         • é a vontade do lesgilador, são os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram
       • Móveis por sua propria natureza
         • Podem ser transportados mediante o emprego de força alheia
       • Móveis por antecipação
         • Embora incorporados ao solo, são covertidos em móveis, como por exemplo arvores destinadas ao corte
       • Móveis por determinação legal
         • São bens imateriais que adquirem essa qualidade jurídica por disposição legal
     • Fungíveis e infugíveis
       • Fungiveis podem ser substituidos por outro da mesma especie, infugiveis não podem ser substituidos
     • Consumíveis e inconsumíveis
       • Consumiveis são os bens cujo o uso importa sua destruição imediata: alimentos. Inconsumiveis se desgasta lentamente
     • Divisíveis e indivisiveis
       • São divisiveis os que podem ser repartidos em porções reais e distintas, caso contrario são indivisiveis
     • Singulares e coletivos
       • Singulares são coisas em sua individualidade: uma árvore. Coletivos é o todo, o conjunto
   • Bens públicos e particulares
     • bens particulares são aqueles pertencentes a iniciativa privada, enquanto os públicos são de dominio público
       • Publico
         • bens de uso especial
           • destinados ao serviço publico, escolas
         • bens de uso comum do povo
           • praças e praias
         • dominicais
           • terrenos da marinha
   • Bens recíprocamente considerados
     • Principais
       • é o que possui existência autonoma estrutural
     • Acessorios
       • a existência é ao lado do principal
         • Benfeitorias
           • Obra realizada pelo homem na estrutura da coisa principal, com o o propósito de conservá-la, melhora-lá ou embeleza-la
         • Frutos
           • Utilidades que a coisa principal periodicamente produz, sem diminuir a substancia
             • exemplo:soja
         • Produtos
           • São utilidades que a coisa principal produz perdendo substancia
             • exemplo:Pedras preciosas extraidas das minas
         • Rendimentos
           • São frutos civis
             • exemplo:aluguel
         • As partes integrantes
           • é cada parte de cada coisa
             • exemplo: uma lampada em um lustre
         • As pertenças
           • São coisas destinadas a facilitar o uso ou conservação da coisa principal

5. Bens corpóreos e incorpóreos

   • Não existe no codigo, entretanto existe sanção para crimes contra tais bens
   • Corpóreos são aqueles que têm existência material, Incorpóreos Ideais
     • Exemplos respectivamente: terrenos, direito autoral

6. Bens de familia

   • Bem de familia é o domicilio exclusivo, instituido não só por casais, mas tambem pela entidade familiar ( união estavel, familia monoparental) ou por terceiro atraves da clausula de incomunicabilidade
   • Este é impenhoravel sendo exluido da execução por dividas

7. Coisas fora do comércio

   • São bens que sao inalienaveis
     • Mar, luz solar
       • Fato interessante agora com a nova possibilidade de controle de energia solar