Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. Originário

   • Características
     • Inicial
       • Não tem poder antes dele
     • Ilimitado Autônomo
       • Não é limitado por nenhum poder anterior.
     • Incondicionado
       • Não está condicionado à manifestação de vontade anterior.
   • Forma de Expressão
     • Assembleia Nacional Cosntituinte
     • Outorga

2. Derivado

   • Reformador
     • Criado pelo P.C.O. para modificar as normas const.
     • Emendas Const.
   • Decorrente
     • Poder dos Estados membros de elaborar suas próprias Const.
   • Revisor
     • Visa adequar a Const. à realidade apontada como necessária pela sociedade.
     • Revisão Const.
   • Criado pelo Poder Constituinte para alter e complementar o texto const.
   • Características
     • Derivado
     • Sobordinado
       • Ao Poder Constituinte Originário.
     • Condicionado
       • Seu exercício é condicionado às formas estabelecidas pelo P.C.O.

3. Poder de produção de normas constitucionais por meio de elaboração e/ou reforma da Constituição.

   • O titular é o povo e quem o exerce é a Assembleia Nacional Constituinte.