Execução

Execução

1. COISA JULGADA

   • Progressiva
     • Exceção 1- Arguição de nulidade
     • Exceção 2- Julgamento parcial antecipado
       • Parcela incontroversa
       • Julgamento sem necessidade de prod. provas
   • NÃO É SENTENÇA
     • Em questão prejudicial
       • Dec. Interlocutoria resolve de forma incidental
   • RELATIVIZAÇÃO
     • REGRA: é imutável
     • EXCEÇÕES:
       • AÇÃO RESCISÓRIA
       • Coisa Julgada fundada em lei inconst.
       • Coisa julgada injusta
   • Classificação
     • Formal
       • s/ resolução de mérito
     • Material
       • c/ resolução de mérito
     • Objetivo
       • pretensão da coisa julgada
     • Subjetivo
       • pessoas/partes atingidas pela coisa julgada

2. PROCEDIMENTOS INICIAIS

   • SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO = DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
     • MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
       • EXECUTADO
         • EMBARGOS À EXECUÇÃO
           • 5 dias
           • Fazenda Pública - 30 dias
         • PAGA
         • NÃO PAGA
           • PENHORA (após 48 hrs)
         • EXEQUENTE
           • IMPUGNAÇÃO
             • 5 dias
       • GARANTE

3. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

   • É a fase preparatória da execução, onde se apura o valor do título a ser executado
     • É vedado na liquidação Art. 879 §1º, CLT
       • Discutir matéria da causa principal
       • Alterar sentença
         • Sum. 344 STJ - Liq por forma diversa da estabelecida na sentença NÃO OFENDE a coisa julgada
   • Formas
     • Por arbitramento - Srt. 509, I e 510, CPC e Art. 879, §6º CLT
       • Necessário conhecimento de um técnico especializado na matéria
       • Doutrina e jurisprudencia consideram PERÍCIA
     • Por artigos Art. 509, II CP
       • Busca provar fatos novos na liquidação (sem alterar a sentença)
       • Torna líquida a sentença
         • As partes deverão ser previamente intimadas para apresentação do cálculos líquido
           • Abertura de prazo pelo juiz COMUM de 8 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão Obs.: Fazenda Pública : 10 DIAS
             • O juiz pode pedir ao contador do Juízo que elabore cálculos
     • Por cálculos (procedimento comum)- Art. 879, §§, CLT
       • Feita através de meros cálculos que podem ser elaborados pelas próprias partes ou pela contadoria do juízo
         • Procedimento regra, após a reforma trabalhista

4. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

   • Correção
     • Atualizar valores
     • Incide antes dos juros (Sum 200 TST)
       • Para não ocorrer enriquecimento ilícito
     • TR ou TR'd (art. 879, § 7º, CLT)
     • REGRA
       • A partir do mês seguinte (súm. 381 do TST)
     • EXCEÇÃO
       • Danos morais (sum. 439 do TST)
   • JUROS
     • 1% a partir do ajuizamento
     • Só cessa a partir da QUITAÇÃO
     • Se esquecer?
       • Será aplicada. Trata-se de pedido intrínseco (Súm 211 do TST)
     • Não incide IR (OJ n° 400, SDI-I/TST)