Linguagem e Hermenêutica

Linguagem e Hermenêutica

1. Direito e Linguagem

   • Língua
     • - Sistema oral ou escrito de linguagem socialmente instituído
     • Linguagem
       • - Compreende a faculdade, inerente ao ser humano, de ser capaz de apropriar-se de uma língua e colocá-la em uso.
       • Linguagem Ordinária
         • - Polivalente, versátil e dinâmica; - Depende do contexto; - Uso no cotidiano;
         • Linguagem Formal
           • - Busca clareza e segurança nas verdades; - Independe do contexto;
           • Linguagem Técnica
             • - Construção de linguagens especializadas, de precisão lógica e expressiva, sem evocação ideológica ou cargas emotivas;
             • Linguagem Jurídica
               • - Linguagem própria do Direito; - Autônoma, com gramática e vocabulário próprio;
       • Linguagem-objeto
         • -Direito Positivo de certo ordenamento jurídico;
         • Metalinguagem
           • Reflexão que compõem a ciência do Direito e que pretende refletir sobre o Direito Positivo;
           • Semiótica
             • - Exame dos modos de constituição de todo e qualquer fenômeno como fenômeno de produção de significado e sentido;
             • Signo
               • - Sistema de representação verbal ou não verbal de comunicação, como fala, gestos ou sinais.
               • Ideia bidimensional de signo
                 • significante
                   • - É uma paçavra, gesto, imagem, etc. - Relacionado ao aspecto formal ou intelectual da representação;
                 • Significado
                   • - O conceito mental que está vinculado a tal palavra, gesto, imagem, etc. - Ligado ao aspecto material, relacionado aos sentidos;
               • Signo Representamen
                 • - É o representante na linguagem de alguma coisa na realidade;
                 • Objeto referente
                   • - É aquilo na realidade que é representado pelo signo;
                   • Interpretante
                     • - É o efeito gerado pelo signo em um intérprete;
             • Sintaxe
               • - Estuda a relação de concordância, subordinação e ordem; - Determina as relações formais que interligam os constituintes da sentença, atribuindo-lhe estrutura;
               • Semântica
                 • - Componente dos sentidos das palavras e da intepretação das sentenças e enunciados; - Estuda o signo no sentido denotativo;
                 • Pragmática
                   • - Capacidade de entender a intenção do locutor; - Leva em consideração as circunstâncias e particularidades; - Estuda o signo em seu sentido conotativo;
             • Semiótica Jurídica
               • - Direito também é objeto de estudo da semiótica por ser uma linguagem técnica;
               • Ponto de vista Sintático
                 • - Trata da relação entre os signos que compõem os enunciados legais;
                 • Ponto de vista Semântico
                   • - Consiste em estabelecer consenso p/ a significatividade dos signos que são utilizados p/ linguagem jurídica;
                   • Ponto de vista Pragmático
                     • - As leis são analisadas levando em conta as peculiaridades e circunstâncias da realdade; - Em termos jurídicos se apresenta c/ importante elemento de diálogo entre a letre da lei e a realidade da vida; - Lei+ realidade fática
               • Hermenêutica Jurídica
                 • - Tem como objetivo analisar as normas do Direito Positivo, oferecendo critérios para apresentar o seu exato sentido e escopo de aplicabilidade;

2. Texto e Contexto

   • Texto
     • - Texto é a língua em uso. - Unidade linguística que estabelece um diálogo com tudo aquilo que está para além do registro verbal.
   • Textualidade
     • - Os elementos que garantem a textualidade são: a coerência e a coesão que se relacionam com o material conceitual e linguístico do texto; e a intencionalidade, a aceitabilidade, a situacionalidade, a informatividade e a intertextualidade que têm a ver com os fatores pragmáticos envolvidos no processo sociocomunicativo.
     • Coerência
       • - A coerência diz respeito à continuidade de sentidos perceptível no texto, seu funcionamento. - Ela tem a ver com a produção do texto à medida que quem o faz quer que ele seja entendido por seu interlocutor.
       • Coesão
         • - É a ligação entre os elementos da superfície do texto e o modo como se relacionam e se combinam.
     • Intencionalidade
       • - relaciona-se com o produtor do texto e seus objetivos (informar, impressionar, alarmar, convencer, pedir, ofender o interlocutor).
       • Aceitabilidade
         • - relaciona-se com o destinatário do texto.
         • Qualidade
           • - autenticidade do texto.
           • Quantidade
             • - princípio que atenta para a objetividade do texto, ou seja, não seja prolixo, diga só o necessário.
             • Relevância
               • - as informações presentes no texto devem ser informações pertinentes, relevantes.
               • Modo
                 • - deve ser claro, preciso, princípio que também traz a importância da objetividade.
                 • Situcionalidade
                   • - relaciona-se à adequação do texto à situação socio- comunicativa e à relevância dele quanto ao contexto (situação em que é escrito/lido)
                   • Informatividade
                     • - um discurso menos previsível é mais informativo,
     • Fatores Pragmático da textualidade
   • Contexto
     • - Tudo aquilo que está para além do verbal, mas com ele contribui para que o sentido se produza.

3. TIPOS TEXTUAIS

   • Narrativo
     • Conta uma história, acontecimentos e ações de personagens. ELEMENTOS: Enredo, narrador, personagens, tempo e espaço.  ESTRUTURA: Apresentação, desenvolvimento, clímax, desfecho. Ex: conto, fábula, romance.
     • Descritivo
       • Descreve algo, expõe apreciações.  ESTRUTURA: introdução, desenvolvimento e conclusão.  Ex: diário, relatos, biografias. 
       • Dissertativo
         • Defende uma ideia, baseado na argumentação e no desenvolvimento. Geralmente são opinativos e buscam persuadir o leitor.  ESTRUTURA: introdução, desenvolvimento, conclusão.
         • Dissertação expositiva
           • Objetivo de expor, explicar ou interpretar ideias 
           • Dissertação argumentativa
             • Procura persuadir o leitor ou ouvinte de que determinada tese deve ser atacada. 
         • Injutivo
           • São textos que nos guiam e nos instruem para completar uma tarefa. Ex: propaganda, receita, manual de instrução. 
           • Tipos de discurso
             • Direto
               • É a reprodução direta das falas dos personagens, que imprime maior agilidade ao texto.  Ex: Venha cá onde, onde fica a cidade mais próxima?
               • Indireto
                 • O narrador não mostra o que ocorreu, ele conta com suas palavras. 
                 • Indireto livre
                   • É uma forma de narrar econômica e dinâmica, pois permite " mostrar e contar" os fatos a um tempo só. 

4. Hermenêutica

   • Definição
     • É um processo da filosofia responsável pela criação de métodos interpretativos para cada matéria científica.
     • Paulo Nader
       • Segundo ele a palavra hermenêutica provém do grego. interpretar deriva do hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e a Maia   
       • F. Gény
         • Segundo ele todo conhecimento humano se desdobra-se em aspectos; os princípios e as aplicações. Um provém da ciência e o outro da arte 
         • Teoria hermenêutica
           • responsável pela elaboração e discussão dos métodos, princípios e critério de aplicação do Direito segundo Nader 
           • Prática da interpretação
             •  uma ferramenta a ser utilizada pelos juristas ao perseguir o sentido de alcance da norma. 
         • Hermenêutica clássica da exegese
           • Escola da exegese
             • Concentra os esforços do intérprete na reconstrução do pensamento do legislador a partir do estudo literal da norma. 
             • Nader
               • Segundo ele a exgese substituiu um culto ao Direito Romano Clássico por um culto ao emergente Direito Francês, no qual o código é uma tábua sagrada de resolução de conflitos. 
             • Características
               • Vontade do legislador
                 • Somente o criador da lei pode definir o seu sentido alcance 
                 • Interpretação literal
                   • Os vocábulos da norma definem os limites da sua imputação. 
                   • Uso das obras doutrinárias que inspiram o legislador
                     • O sentido da norma é estanque no tempo e espaço. 
               • Positivismo Jurídico
                 • Acredita(va-se) que o mundo podia (pode) ser abarcado pela linguagem e a regra - no plano do Direito, isto é, a parte do mundo deposita na regra as universalidades conceituais. 
                 • Positivismo normativista
                   • Descobertas as insuficiências do exegetismo, passou-se a chamar á colação do intérprete, que, de forma solipsita segundo Streck 
                 • Exergase clássica atualizada
                   • Com base dos ensinamentos de Streck é possível afirmar que essa versão mais atualizada é aplicável a todos casos jurídicos atuais.   
                   • Direito Civil ou Direito Privado
                     • Sob a permissibilidade do princípio da autonomia das partes, a interpretação legal parte de uma base exegética quando as normas são claramente restritivas á vontade das partes. 
                     • Direito Público
                       • O império da legalidade e da certeza e clareza das normas, a fim de proteger os súditos da discricionariedade do Estado, há uma limitação clara á interpretação das normas.  
                   • Leteralidade da norma
                     • - A vida privada é inviolável;  - O juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessae ato contrário a essa norma. 

5. Hermenêutica e interpretação no Direito

   • A hermenêutica é o ramo científico por trás da sistematização do estudo como uma organização dos pensamentos filosóficos e a interpretação é o conceito ligado à hermenêutica.  Enquanto que a hermenêutica é teórica e visa estabelecer princípios , critérios, métodos, orientação geral, a interpretação é cunho prático, aplicando os ensinamentos da hermenêutica.
   • Conceito
     • A interpretação é a ponte entre o campo normativo abstrato e a aplicação das normas no caso concreto , seja por meio de uma sentença, seja por meio da própria vivência de acordo com as normas jurídicas vigentes pelo cidadão.
   • Métodos de interpretação normativa
     • Os métodos de interpretação normativa podem ser classificados e caracterizado como: Método integrativo; Método Literal ou Gramatical; Autointegração; Interpretação Restritiva; Interpretação extensiva; Lógica Interna; Lógica Externa; Método de interpretação sistemática.  
   • Interpretação Sistemática do Direito
     • A interpretação sistemática do direito possui relação importante com a  organização do ordenamento Jurídico , compondo métodos hermenêuticos e a teoria da hierarquia das fontes. É possível conceituar a interpretação sistemática como uma síntese lógica do conjunto de ferramentas de interpretação que visam à manutenção da coerência do ordenamento jurídico como um todo.
     • Sistema Jurídico
       • É um sistema de proposições doutrinárias da ciência do Direito, a abertura do sistema significa a incompletude e a provisoriedade e conhecimento científico.