ACAREAÇÃO

ACAREAÇÃO

1. O que é? É um ato processual em que o juiz colocará frente a frente duas pessoas, as quais tiveram divergências nos seus depoimentos.

2. Será admitida entre quem?

   • Os acusados
   • Acusado e testemunha
   • Testemunhas
   • Acusado ou testemunha e a vítima
   • Vítimas

3. Serão reperguntados para que expliquem tais pontos de divergência

4. Ausente uma testemunha e presente a outra que divergiram

   • A que está presente irão conhecer os pontos de divergência, consignando-se nos autos o que explicar ou observar.
     • E se a discordância subsistir?
       • Expedição de carta precatória ao lugar em que reside a testemunha ausente
         • Transcrição das declarações da ausente, bem como da presente, nos pontos em que divergirem, assim como do texto do referido auto.
         • Só irá ser realizada quando não importar demora do processo e o juiz entender conveniente.

5. DA CONFISSÃO

   • Características
     • Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem, contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo acusado.
       • Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem, contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo acusado.
   • Valor: dependerá do critério adotado às outras provas, bem como deverá existir compatibilidade e concordância com o quadro probatório.
   • Realizada fora do interrogatório: tomada por termo nos autos.
   • Silêncio: não importa confissão nem constitui elemento de convicção para o magistrado.
   • O que é? Admissão da prática de fato criminoso por quem é suspeito ou acusado, desde que tenha pleno discernimento, de maneira voluntária, expressa e pessoal, diante da autoridade competente, em ato solene e público, reduzido a termo.