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Descrição
Mapa Mental por Dayse Amaral, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Dayse Amaral
mais de 8 anos atrás
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Cargo, emprego e função
- Cargo Público
- Art. 3º da Lei 8.112/90, “Cargo público é o conjunto de
atribuições e responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um servidor”.
- Todo cargo possui uma função,
mas nem toda função está contida
dentro de um cargo
- Todo cargo possui uma função,
mas nem toda função está contida
dentro de um cargo
- Art. 3º da Lei 8.112/90, “Cargo público é o conjunto de
atribuições e responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um servidor”.
- Emprego
- é a vinculação com a Administração Pública por
meio de um contrato de trabalho regido pela CLT.
- é a vinculação com a Administração Pública por
meio de um contrato de trabalho regido pela CLT.
- Função Pública
- é o nome dado ao conjunto de atribuições destinado a ocupantes de função de chefia, direção e
assessoramento, quando não criado um cargo respectivo, e (às vezes) utilizado para designar os servidores
temporários.
- é o nome dado ao conjunto de atribuições destinado a ocupantes de função de chefia, direção e
assessoramento, quando não criado um cargo respectivo, e (às vezes) utilizado para designar os servidores
temporários.
- Cargos em Comissão X
Funções de confiança
- São de livre nomeação e exoneração
(ad nutum)
- apenas às atribuições de direção,
chefia e assessoramento.
- Funções de confiança, exercidas
exclusivamente por servidores
ocupantes de cargo efetivo
- Cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei
- Cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei
- Funções de confiança, exercidas
exclusivamente por servidores
ocupantes de cargo efetivo
- apenas às atribuições de direção,
chefia e assessoramento.
- São de livre nomeação e exoneração
(ad nutum)
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