Objeto da Prova

Objeto da Prova

1. alegações que incidem sobre os fatos relevantes ao processo

2. Pressupostos:

   • 1. Controvérsia
     • dúvida/incerteza
     • EXCEÇÕES:
       • impossibilidade de confissão
         • Falta de Documento para prova
           • Contradição com a defesa
             • Fatos impossíveis
   • 2. Relevância
     • São irrelevantes:
       • fatos impossíveis de provar ou própria natureza
         • fato física ou juridicamente impossível
   • 3. Determinação

3. Não dependem de provas:

   • 1. Fatos notórios
     • 2. Afirmados por uma parte e confessados pela outra
       • 3. Admitidos no processo como incontroversos
         • 4. Caso réu não responde, presume-se a veracidade dos fatos

4. Parte que alegar lei municipal

   • direito costumeiro
     • necessário vigência e teor da norma
       • ônus da prova é de quem alega

5. Princípios

   • 1. Identidade Física
     • Juiz que colheu a prova decide
   • 2. Imediatidade
     • Juiz deve ter participação direta na participação da prova
   • 3. Comunhão ou Aquisição da Prova
     • prova pertence ao processo
   • 4. Livre Convencimento Motivado
     • Juiz apreciará a prova constante dos autos
       • SISTEMA DE APRECIAÇÃO DE PROVAS
         • 1. Sistema da Prova Legal
           • legislativo dá importância
         • 2. Sistema da Livre Convicção Íntima
           • tribunal do júri
             • juiz tem livre convicção sem fundamentar
         • 3. Livre Convicção Motivada
           • BRASIL
             • não há hierarquia entre provas
               • livre convencimento com fundamentação
                 • EXCEÇÕES
                   • 1. Início de prova Material
                     • tribunal do júri não justifica
                   • 2. Direitos reais sobre imóveis
                     • Escritura pública