DPC - 2a parte

DPC - 2a parte

1. Conhecimento

2. execução

   • Judicial
   • Extrajudicial
     • Partes
       • Exequente (778)
         • Credor do título, sucessão: I MP, II Espólio, III cesionário, IV sub-rogado (credor/fiador)
           • Subrogação: um entra no lugar do outro
       • Executado (779)
         • I devedor, II espólio,
     • Competência
     • requisitos: títulos (784)
     • Responsabilidade patrimonial (789)
       • Execução bem de 3º (790)
         • sucessor (adquirente do bem),mas por divida envolvendo direito real, ou obrigação reipersecutória
           • direito real: penhor, hipoteca, anticrese obrigação reipersecutoria (propter reim): são dívidas da própria coisa.
         • do sócio da empresa devedora
         • em poder de 3º
         • Conjûge / companheiro (presunção
         • Do sócio nos casos de desconsideração da responsabilidade jurídica
         • Fraude contra credores
           • É um vicio social em que o devedor aliena ou onera bens para se tornar insolvente (art 158, CC) *Aqui n existe processo ainda, o cara começa a desviar bens pra se tornar insolvente. Aqui cabe ação anulatória, ou pauliana. *Reconhecendo a fraude, o bem volta ao estado anterior
           • viola direito material
           • "Conceito, caracteristicas, requisitos
             • bem sujeito a registro
               • 4 regras artigo ???
             • Bem NÃO sujeito a registro
         • Fraude à execução
           • Caracteristicas: ....... o bem volta ao devedor.. -Depende de processo de conhecimento (ação pauliana/revocatória ou anulatória) Conceito: "A alienação ou oneração de bens do devedor na pendência de processo judicial capaz de leva-lo a insolvência. *Tem processo em andamento *Se reconhece a fraude à execução, a transferencia que aconteceu é ineficaz, quem comprou vai perder.
           • Viola direito processual
           • atinge credor e a justiça, é ineficaz perante o credor
           • "conceito, caracteristicas, requisitos
           • Requisitos: se o bem é sujeito ou não á registro.
     • Entrega de coisa certa, incerta e fazer