Organização judiciária e prática forense

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Fundamentos do direito processual, na disciplina Direito processual. Para começar, procure o mapa mental sobre organização judiciária nacional. Ele apresenta a divisão entre justiça comum e especial e menciona as instâncias de julgamento. Use essa visão para situar os outros materiais da página, que tratam de tribunais, órgãos julgadores e suas competências.

Depois, passe aos mapas sobre a composição de tribunais e o funcionamento de seus órgãos. O material sobre o regimento interno do TJDFT, por exemplo, aborda a composição do tribunal e o Pleno. Há também mapas sobre o STJ e o Tribunal Regional Federal.

Competências e funcionamento

Para aprofundar a revisão, explore os mapas sobre competências das seções e das turmas. O mapa sobre as seções menciona o processamento e o julgamento de mandados de segurança, habeas corpus e habeas data contra ato de ministro de Estado, além de revisões criminais e ações rescisórias.

Outro mapa trata das atribuições do relator no funcionamento do tribunal. Já o material sobre juízes de direito aborda, entre outros pontos, a administração das partes comuns do foro pelo juiz diretor. Compare os assuntos apresentados em cada recurso com o regimento ou a norma que estiver estudando.

Prática forense e corregedoria

As rotinas de serventia aparecem em mapas e flashcards sobre mandados, ofícios, intimações, consulta e carga de autos. Um dos mapas reúne comunicações oficiais e cartas precatórias; seu trecho sobre mandados menciona a relação feita pelo escrivão dos mandados em poder de oficiais de justiça.

Há também materiais sobre escrituração, livros obrigatórios, autuação e normas da corregedoria. O mapa «Estrutura racional da sentença» apresenta premissas, fatos e provas, além de relatório, fundamentação e dispositivo. Esses recursos permitem organizar a revisão por procedimento ou documento.

Combine mapas e questões

Depois de revisar um mapa, use um quiz sobre o mesmo assunto para verificar o que conseguiu recordar. O teste sobre a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do RJ, por exemplo, traz uma questão sobre relações da serventia com representantes do Ministério Público.

Retome os pontos que merecem atenção e use os flashcards de normas da corregedoria para uma revisão em perguntas e respostas. Selecione um mapa e experimente relacioná-lo a um quiz da página.