PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. PRINCÍPIO DA REALIDADE:

   • Patrimônio - bens do devedor
     • EXCEÇÃO: inadimplemento de prestação alimentícia

2. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE:

   • Garantia da tutela específica por meio da limitação

3. PRINCÍPIO DA SATISFATIVIDADE

   • Atinge parcialmente os bens do devedor a fim de satisfazer direito do credor

4. PRINCÍPIO DA UTILIDADE DA EXECUÇÃO

   • Útil ao credor, não sendo objeto de castigo

5. PRINCÍPIO DA ECONOMIA DA EXECUÇÃO

   • Execução por caminho menos danoso ao devedor

6. PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE DA EXECUÇÃO

   • Possibilidade do devedor oferecer prestação diversa

7. PRINCÍPIO DO ÔNUS DA EXECUÇÃO

   • Obrigação líquida e certa em seu termo

8. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

   • Garantia do mínimo existencial. EX: impenhorabilidade

9. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO

   • É disponível, mas não obrigatório

10. PRINCÍPIO DA TIPICIDADE E ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS

    • Seguir regras do legislador e conduzir de maneira flexível

11. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL

    • Proteção contra fraudes

12. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    • Execução real

13. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA OU PRINCÍPIO DA MAIOR COINCIDÊNCIA POSSÍVEL OU PRINCÍPIO DO RESULTADO

    • Execução específica

14. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

    • Direito a participação efetiva. Devido processo legal.

15. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO

    • Execução da forma menos gravosa ao executado

16. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

    • Cooperar entre si para eficácia do processo. EX: indicar bens para penhora.

17. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    • Proporção razoável

18. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO

    • Determinação de medidas executivas adequadas ao caso concreto.

19. PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NA EXECUÇÃO

    • Liberdade. Sem restrição abusiva e irrazoável.

20. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO SEGUNDO HUMBERTO THEODORO JUNIOR

21. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO SEGUNDO FREDIE DIDIER Jr.