DOLO

DOLO

1. Agente age de forma ardilosa para benefício próprio ou de terceiro.

2. DOLO ESSENCIAL / SUBSTÂNCIAL/ PRINCIPAL: Agente usa de artifícios maliciosos para levas outro a praticar um ato que não praticaria normalmente. (art 145)

3. DOLO ACIDENTAL: Não é determinante para a realização do negócio jurídico, não podendo ser anulado. (art 146)

4. DOLO NEGATIVO: Omissão de uma das partes sobre um fato ou qualidade. (art 147)

5. DOLO DE TERCEIRO ( art 148)

   • Se há conhecimento: Dolo essencial, o negócio jurídico pode ser anulado.
   • Se não há conhecimento: Dolo acidental,será feita a manutenção do negócio jurídico com direito a perdas e danos.

6. DOLO DE REPRESENTANTE: Quando o representante de uma das partes age com dolo, nessa caso será responsável pelas perdas e danos causadas. (art 149)

7. DOLO RECÍPROCO: Se ambas as partes agirem com dolo, nenhuma pode anular o negócio jurídico ou reclamar indenização. (art 150)

   • consequência jurídica: nenhuma.