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LITISCONSÓRCIO - Características

Amicus Curiae Processo Civil Estudo Português

Conteúdo do mapa

LITISCONSÓRCIO - Características

  1. QUANTO AO PÓLO

    • ATIVO
    • PASSIVO
    • MISTO
  2. QUANTO AO MOMENTO

    • INICIAL
    • INCIDENTAL
  3. QUANTO AO RELACIONAMENTO COM O PROCESSO

    • NECESSÁRIO
      • Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
    • FACULTATIVO
  4. QUANTO À DECISÃO

    • UNITÁRIO
      • Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
    • SIMPLES
      • A decisão poderá ser proferida de modo diverso para os litisconsortes.

Informações

Descrição
Estudo Processo Civil (Sujeitos do Processo) Mapa Mental sobre LITISCONSÓRCIO - Características, criado por Amicus Curiae em 04-11-2016.
Criado por
Amicus Curiae
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